Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2019 - 09:44
Encerramento: 06/08/2019 - 12:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 032/2019 - FMDM - ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.


OFÍCIO Nº 057/2019 - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

OFÍCIO Nº 058/2019 - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO Nº 061/2019 - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

OFÍCIO Nº 139/2019 - FMHIS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

OFÍCIO Nº 226/2019 - FMGRFUNDEB - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

OFÍCIO Nº 227/2019 - FME - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO Nº 228/2019 - GAB.PREF. - RETIDA DE PROPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI Nº 002/2019.

MEMORANDO Nº 062/2019 - GAB.VER. JOELMA - COMUNICADO DE AUSÊNCIA.

Leitura de Matérias:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2019 - AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2019.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - EMENTA: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR DEIBSON RODRIGUES SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019 - AUTORIA: VEREADOR ANTONIO HORÁCIO MARTINS FILHO - EMENTA: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DESTINA CINCO POR CENTO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI ROTAS TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PARUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG.

PROJETO DE LEI Nº 051/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2019 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - EMENTA: REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 4.449/2011, PUBLICADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011.

PROJETO DE LEI Nº 053/2019 - AUTORIA: VEREADOR ANTONIO HORÁCIO MARTINS FILHO - EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 226 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
2 - Indicação nº 227 de 2019
Autor: Francisca Ciza
SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO HABITACIONAL VOLTADO A CONFERIR MORADIA DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO (POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL)


Obs.: SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO HABITACIONAL VOLTADO A CONFERIR MORADIA DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO (POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL)
Aprovado
3 - Indicação nº 228 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A TODO O BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A TODO O BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
5 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS(PARADA DE VAN) EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS(PARADA DE VAN) EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILÍNGUE NAS VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, MELHORANDO A RECEPÇÃO, A ORIENTAÇÃO E A MOBILIDADE DE PASSAGEIROS E TURISTAS NA CIDADE.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA TRILÍNGUE NAS VIAS URBANAS DE PARAUAPEBAS PARA GARANTIR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA DO TRÁFEGO, MELHORANDO A RECEPÇÃO, A ORIENTAÇÃO E A MOBILIDADE DE PASSAGEIROS E TURISTAS NA CIDADE.
Aprovado
7 - Indicação nº 232 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, • NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROSSOCORROS A SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA SITUAÇÕES INESPERADAS ENVOLVENDO ACIDENTES NÃO INTENCIONAIS COM ESTUDANTES (COMO FRATURAS, ENGASGOS, MAL SÚBITO) E QUE OCORREM FREQUENTEMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROSSOCORROS A SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE PREPARÁ-LOS PARA SITUAÇÕES INESPERADAS ENVOLVENDO ACIDENTES NÃO INTENCIONAIS COM ESTUDANTES (COMO FRATURAS, ENGASGOS, MAL SÚBITO) E QUE OCORREM FREQUENTEMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR.
Aprovado
9 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.
Aprovado
10 - Indicação nº 235 de 2019
Autores: Francisca Ciza, Luiz Castilho
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SAÚDE (SEMSA) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM QUIMIOTERAPIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SAÚDE (SEMSA) PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM QUIMIOTERAPIA E CIRURGIA ONCOLÓGICA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 236 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL NO BAIRRO NOVA VIDA II NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL NO BAIRRO NOVA VIDA II NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, MACRODRENAGEM, BAIRRO NOVA VITÓRIA.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM, MACRODRENAGEM, BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Couto

2 - Horácio Martins

3 - Marcelo Parcerinho

4 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Subemenda nº 2 de 2018
Autor: Elias da Construforte
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018


Obs.: SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018
Retirado
2 - Emenda nº 6 de 2018
Autor: Elias da Construforte
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.


Obs.: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.
Retirado
3 - Emenda nº 7 de 2018
Autor: Elias da Construforte
EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
Retirado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990


Obs.: ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA, NO ESTADO DO PARÁ, CRITÉRIO ECOLÓGICO DE REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS.


Obs.: REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA, NO ESTADO DO PARÁ, CRITÉRIO ECOLÓGICO DE REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Subemenda nº 2 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - -1
  • Francisca Ciza - -1
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - -1
  • Joel do Sindicato - -1
  • José Couto - -1
  • João Assi - -1
  • Kelen Adriana - -1
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - -1
  • Maridé Gomes - -1
  • Pavão - -1
  • Zacarias Marques - -1
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - -1
  • Francisca Ciza - -1
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - -1
  • Joel do Sindicato - -1
  • José Couto - -1
  • João Assi - -1
  • Kelen Adriana - -1
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - -1
  • Maridé Gomes - -1
  • Pavão - -1
  • Zacarias Marques - -1
  • Emenda nº 7 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - -1
  • Francisca Ciza - -1
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - -1
  • Joel do Sindicato - -1
  • José Couto - -1
  • João Assi - -1
  • Kelen Adriana - -1
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - -1
  • Maridé Gomes - -1
  • Pavão - -1
  • Zacarias Marques - -1
  • Emenda nº 6 de 2018
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - -1
  • Francisca Ciza - -1
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - -1
  • Joel do Sindicato - -1
  • José Couto - -1
  • João Assi - -1
  • Kelen Adriana - -1
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - -1
  • Maridé Gomes - -1
  • Pavão - -1
  • Zacarias Marques - -1
  • Projeto de Lei nº 10 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Couto / MDB

    2 - Francisca Ciza / DEM

    3 - Joel do Sindicato / DEM

    4 - Marcelo Parcerinho / PSC

    5 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    6 - Zacarias Marques / Sem partido

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Eliene Soares / MDB

    9 - Pavão / MDB

    10 - Luiz Castilho / SD