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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 098/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, REFERENTE AO 4º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 099/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 095/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 097/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 093/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 096/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 094/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 37/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA O BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2018.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 280/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHIS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Leitura de Matérias
<strong style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 089/2019-AUTORIA:</strong><span style="text-align: justify;"> VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA- </span><strong style="text-align: justify;">EMENTA:</strong><span style="text-align: justify;"> INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2019-AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- <strong>EMENTA: </strong>MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018.<br /></span>
