Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2019 - 09:00
Encerramento: 22/10/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 098/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO, REFERENTE AO 4º QUADRIMESTRE DE 2019.

OFÍCIO Nº 099/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

OFÍCIO Nº 095/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

OFÍCIO Nº 097/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

OFÍCIO Nº 093/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

OFÍCIO Nº 096/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.

OFÍCIO Nº 094/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO Nº 37/2019 - AUTORIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ENCAMINHA O BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2018.

OFÍCIO Nº 280/2019 - AUTORIA: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHIS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 089/2019-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA- EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2019-AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- EMENTA: MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, BRINQUEDOTECA E COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE LAZER NA VILA ONALÍCIO BARROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BOLÍVIA E IAUNDÊ, NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
3 - Indicação nº 396 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASA DO COLONO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 397 de 2019
Autor: Pavão
INDICO: AO PODER EXECUTIVO NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA LUANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE MOREIRA, ONDE EXISTE UMA ENORME BURACO, NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
5 - Indicação nº 398 de 2019
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA PA 275 PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO TRECHO ENTRE A PORTARIA DA VALE E RUA SANTA MARIA NO BAIRRO DA PAZ, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 399 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO POLO MOVELEIRO E NO MERCADO MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 400 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PROFESSOR.
Aprovado
8 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PRIMEIRO EMPREGO - PAPE
Aprovado
9 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JORGE AMADO PARA QUE A UNIDADE DE ENSINO SEJA RECONHECIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TENHA AVAL PARA RECEBER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Aprovado
10 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A SINALIZAÇÃO À PORTA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SITUADAS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA.
Aprovado
11 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS E E F, PERÍMETRO URBANO DA PA-275 E EXTENSÕES, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE CICLISTAS E OTIMIZAR A MOBILIDADE NAS VIAS DE GRANDE FLUXO.
Aprovado
12 - Indicação nº 405 de 2019
Autores: Joelma Leite, Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA E MARGENS DOS RIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL.
Aprovado
14 - Indicação nº 407 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SEMÁFORO NA AV. DUBAI, NO RESIDENCIAL YPÊ VILA RICA.
Aprovado
15 - Indicação nº 408 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ-VILA RICA.
Aprovado
16 - Indicação nº 409 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, A FIM DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PROJOVEM.
Aprovado
17 - Indicação nº 411 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAR CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA PARAUAPEBAS À VILA CARIMÃ.
Aprovado
18 - Indicação nº 410 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, A SER INSTALADO NO MERCADO MUNICIPAL E NO CAP.
Aprovado
19 - Indicação nº 412 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES (EPT), PARA OPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO COM TARIFA ZERO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Autor: José Couto
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 4.581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Luiz Castilho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTES CLAROS - AMBMC.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Não Votou
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não Votou
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Assi / PV

    2 - Joel do Sindicato / DEM

    3 - Marcelo Parcerinho / PSC

    4 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - Elias da Construforte / PSB

    7 - Zacarias Marques / PP

    8 - Kelen Adriana / PTB

    9 - Eliene Soares / MDB

    10 - Luiz Castilho / SD