Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: José Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTES CLAROS - AMBMC. - - |
Aprovado |