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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Memo nº 056/2019</strong> - Gabinete do Vereador José Francisco Amaral Pavão - Informando que estará ausente na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019;<br /><strong>Ofício nº 435/2019</strong> - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal de Educação de Parauapebas;<br /><strong>Ofício nº 436/2019</strong> - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal para Gestão dos Recursos do FUNDEB;<br /><strong>Ofício nº 260/2019</strong> - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 094/2019</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa: </strong>Autoriza o Poder Executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas;<br /><strong>Projeto de Lei nº 096/2019</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereadora Eliene Soares Sousa da Silva - <strong>Ementa:</strong> Prevê afixação, em órgãos públicos municipais de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela lei de desburocratização (Lei nº 13.726/2018).<br /><strong>Projeto de Lei nº 097/2019</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins<strong>- </strong><strong>Ementa: </strong>Institui no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Parauapebas a Semana do Empoderamento Feminino.<br /><strong>Projeto de Lei Complementar nº 05/2019</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Antonio Horácio Martins Filho<strong>- </strong><strong>Ementa: </strong>Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado, a ser aplicada no âmbito do Município de Parauapebas, e dá outras providências.<br /><strong>Emenda Aditiva nº 016/2019</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Zacarias de Assução Vieira Marques<strong>- </strong><strong>Ementa: </strong>Emenda Aditiva ao PL nº 068-19, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parauapebas para ao quadriênio 2018-2021,instituído pela Lei nº 4.732, de 22 de dezembro de 2017.<br /><strong>Emenda Modificativa nº 017/2019</strong> - <strong>Autoria: </strong>Vereador Zacarias de Assução Vieira Marques<strong>- </strong><strong>Ementa: </strong>Emenda Modificativa ao PL nº 068-19, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parauapebas para ao quadriênio 2018-2021,instituído pela Lei nº 4.732, de 22 de dezembro de 2017.
