Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE O "PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE NA ESCOLA", COM VISTAS A PRESERVAR A SAÚDE DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EVITANDO EPIDEMIAS. - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA PARA GARANTIA DE SAÚDE, BEM-ESTAR E RENDIMENTO LABORAL. - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSCREVER UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL NO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, DO GOVERNO FEDERAL. - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE PARAUAPEBAS SEJAM PINTADAS EM 3D. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROJETO DE LEI INSTITUINDO POLÍTICA MUNICIPAL
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REGULAMENTANDO A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TITULARIZAÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL, NOS BAIRROS HABITAR FELIZ I E HABITAR FELIZ II, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS -PA - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORÁ, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS, PARÁ. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL PÚBLICO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, DENOMINADO LAR FELIZ. - |
Retirada de pauta pelo Autor |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, EM PARECERIA COM O ICMBIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA ESPORTIVA NA ÁREA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 11 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE COMO OBJETIVO DE TERCEIRIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL COM ONGS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA E SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA COMUNIDADE PALMARES II. DOS BAIRROS RENASCER E CAIXA D'ÁGUA. - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA E SOLICITA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO DA AVENIDA "A", NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |