Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Memo nº 056/2019 - Gabinete do Vereador José Francisco Amaral Pavão - Informando que estará ausente na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019;
Ofício nº 435/2019 - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal de Educação de Parauapebas;
Ofício nº 436/2019 - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal para Gestão dos Recursos do FUNDEB;
Ofício nº 260/2019 - Encaminhando Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2019 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Projeto de Lei nº 094/2019 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas;
Projeto de Lei nº 096/2019 - Autoria: Vereadora Eliene Soares Sousa da Silva - Ementa: Prevê afixação, em órgãos públicos municipais de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela lei de desburocratização (Lei nº 13.726/2018).
Projeto de Lei nº 097/2019 - Autoria: Vereadora Francisca Ciza Pinheiro Martins- Ementa: Institui no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Parauapebas a Semana do Empoderamento Feminino.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 - Autoria: Vereador Antonio Horácio Martins Filho- Ementa: Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado, a ser aplicada no âmbito do Município de Parauapebas, e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 016/2019 - Autoria: Vereador Zacarias de Assução Vieira Marques- Ementa: Emenda Aditiva ao PL nº 068-19, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parauapebas para ao quadriênio 2018-2021,instituído pela Lei nº 4.732, de 22 de dezembro de 2017.
Emenda Modificativa nº 017/2019 - Autoria: Vereador Zacarias de Assução Vieira Marques- Ementa: Emenda Modificativa ao PL nº 068-19, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parauapebas para ao quadriênio 2018-2021,instituído pela Lei nº 4.732, de 22 de dezembro de 2017.