Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ANTIGO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. RIO URUGUAI ESQUINA COM AS RUAS RIO CONGONHAS E RIO CAVEIRAS, NO BAIRRO CASAS POPULARES I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA SANTOS DRUMOND E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTA DOS ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM UMA PASSARELA NA RUA ESPANHA, ENTRADA DO RESIDENCIAL AMEC VILLE NO BAIRRO POPULAR II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA FRENTE E ATRÁS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REITERAÇÃO DE TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NOS ANOS DE 2017, 2018 E
2019

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE E BAIRRO ESPLANADA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIDADE NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MONTES CLAROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA DOS IPÊS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ENTRE A PA 275 E PA 160, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI DE ISENÇÃO, AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE FAÇA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DO TFD.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB, QUE FAÇA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.

REITERO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIs) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFEs) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE ONDAS T (CONHECIDA COMO SPARK) PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, "PISTOLA NÃO LETAL", BEM COMO SEUS ACESSÓRIOS DE FUNCIONABILIDADE SPARK.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE, NO PERCENTUAL DE 80% PARA OS AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, EQUIPARANDO AOS JÁ PRATICADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO (DMTT), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS DE CELULAR PARA FACILITAR ACESSO A INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS ENTRE A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL A TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 9, 10 E 11 DO BAIRRO DOS MINÉRIOS (RESIDENCIAL PARK RIO VERDE).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.231/2002 PARA A GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE PARAUAPEBAS, SEJA FEITA AOS DEMAIS SERVIDORES.

REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE
ORAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.