Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 09:34
Encerramento: 18/02/2020 - 12:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 1531/2019/SPO/SE/MDR-SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DENÚNCIA - EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 002/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2019 QUE RESERVA AOS NEGROS E NEGRAS, 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETO Nº 001/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO AS EMENDAS 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 E 261 DO PROJETO DE LEI Nº 079/2019.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ANTIGO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. RIO URUGUAI ESQUINA COM AS RUAS RIO CONGONHAS E RIO CAVEIRAS, NO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA SANTOS DRUMOND E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTA DOS ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM UMA PASSARELA NA RUA ESPANHA, ENTRADA DO RESIDENCIAL AMEC VILLE NO BAIRRO POPULAR II.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA FRENTE E ATRÁS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REITERAÇÃO DE TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE E BAIRRO ESPLANADA.
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIDADE NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MONTES CLAROS.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA DOS IPÊS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ENTRE A PA 275 E PA 160, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI DE ISENÇÃO, AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE FAÇA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DO TFD.
Aprovado
13 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB, QUE FAÇA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
14 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Eliene Soares
REITERO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIs) COM A DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFEs) A FIM DE INCENTIVAR A EFICIÊNCIA, TANTO ADMINISTRATIVA QUANTO PEDAGÓGICA, NA GESTÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Aprovado
15 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE ONDAS T (CONHECIDA COMO SPARK) PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, "PISTOLA NÃO LETAL", BEM COMO SEUS ACESSÓRIOS DE FUNCIONABILIDADE SPARK.
Aprovado
16 - Indicação nº 17 de 2020
Autores: Elias da Construforte, Eliene Soares, Francisca Ciza, Ivanaldo Braz, Joelma Leite, Pavão, José Couto, Kelen Adriana, Maridé Gomes, Zacarias Marques
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE, NO PERCENTUAL DE 80% PARA OS AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, EQUIPARANDO AOS JÁ PRATICADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO (DMTT), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS DE CELULAR PARA FACILITAR ACESSO A INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS ENTRE A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E PRODUTORES RURAIS.
Aprovado
18 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL A TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
19 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 9, 10 E 11 DO BAIRRO DOS MINÉRIOS (RESIDENCIAL PARK RIO VERDE).
Aprovado
20 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.231/2002 PARA A GRATIFICAÇÃO DE FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE PARAUAPEBAS, SEJA FEITA AOS DEMAIS SERVIDORES.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2 de 2020
Autores: Eliene Soares, Joelma Leite, Kelen Adriana
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2019
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 89 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivanaldo Braz
    2 - Marcelo Parcerinho
    3 - Pavão