Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CONGRATULA A SENHORA TAINA CASTRO RABELLO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONGRATULA A SENHORA FRANCISCA EDITE FIGUEIREDO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA JUCELIA DA SILVA FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA CYNTHIA BITAR HACHEM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, E SEUS RESPONSÁVEIS, E ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O ANIVERSÁRIO DA PALMARES II” A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO.

Altera a nomenclatura do Cargo de Diretor de Arrecadação Municipal para Coordenador de Arrecadação Municipal.