Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Ofício nº 032-2020 Seplan-Gab</strong> - <strong>Autor: </strong>Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Encaminhamento do Relatório Anual de Atividades.
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 027-2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa de Transparência Condicionada de Subsídio Financeiro, denomindado "Gira Renda", no município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 03 de 2020 - Autoria</strong>: Mesa Diretora -<strong> Ementa:</strong> Institui e regulamenta a modalidade de Sessão Virtual da Câmara Municipal de Parauapebas por videocoferência pela rede mundial de computadores. <br /><br /><strong>Emenda Modificativa</strong> -<strong> Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa: </strong>Emenda Modificativa nº 004/2020 ao Projeto de Lei nº 024/2020.