Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 09:40
Encerramento: 22/04/2020 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 032-2020 Seplan-Gab - Autor: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Encaminhamento do Relatório Anual de Atividades.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 027-2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa de Transparência Condicionada de Subsídio Financeiro, denomindado "Gira Renda", no município de Parauapebas.

Projeto de Resolução nº 03 de 2020 - Autoria: Mesa Diretora - Ementa: Institui e regulamenta a modalidade de Sessão Virtual da Câmara Municipal de Parauapebas por videocoferência pela rede mundial de computadores. 

Emenda Modificativa - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Emenda Modificativa nº 004/2020  ao Projeto de Lei nº 024/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR PROGRAMA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL COMO MEDIDA PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DO CURSO DE ENFERMAGEM, NO HOSPITAL DE CAMPANHA A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;
Aprovado
3 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, ONDE IRÁ TORNAR SAUDÁVEL E HIGIÊNICO OS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BENEFICIANDO A SOCIEDADE MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A USAR VERBA QUE SERIA GASTO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS DO DIA 10 DE MAIO DESTE ANO, QUE SEJA REDIRECIONADO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O COMBATE E CONTROLE DO COVID-19.
Aprovado
5 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PERMITA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHE EM REGIME DE ESCALA POSSAM FAZER PERMUTA NA SUA ESCALA DE TRABALHO.
Aprovado
6 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Aprovado
7 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR OCASIÃO DE PANDEMIAS COMO A INFLUENZA POR H1N1, CORONAVÍRUS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA O REMANEJAMENTO DOS VALORES DESTINADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS E NÃO APROVEITADAS, DENTRO DOS LIMITES DA LOA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO PARA ENTREGA DE TITULO DEFINITIVO DOS LOTES URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Autor: Francisca Ciza
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O ILMO. SENHOR ADALNOR PEREIRA DA SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA SUZANA MARIA LIMA DE MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autor: Horácio Martins
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO MALTA DE JESUS, VULGO "ZEQUINHA DO LEITE', PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zacarias Marques
    2 - Joelma Leite
    3 - Marcelo Parcerinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Assi / PV

    2 - Francisca Ciza / PP

    3 - Joel do Sindicato / PDT

    4 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    5 - Joelma Leite / PL

    6 - Zacarias Marques / PP

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Eliene Soares / MDB

    9 - Horácio Martins / PDT