Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>MOÇÃO Nº 012/2020</strong>-<strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO-<strong>EMENTA:</strong> A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR AO SENHOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 39/2020-AUTORIA</strong>: JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-<strong>EMENTA:</strong> RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 40/2020-AUTORIA</strong>: ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO-<strong>EMENTA</strong>: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO <br />ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.<br /><br /><strong>SUBSTITUTIVO Nº 001/2020-AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-<strong>EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALEGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
