Resumo (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 09:42
Encerramento: 23/06/2020 - 12:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 012/2020-AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO-EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR AO SENHOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 39/2020-AUTORIA: JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA-EMENTA: RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU DE PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2020-AUTORIA
: ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO-EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2020-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALEGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Joelma Leite
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, RODRIGO JOÃO ZANROSSO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FIRMADOS PELO BANCO DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Rejeitado
2 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO TRECHO DO BAIRRO GUANABARA, SENTIDO BAIRRO JARDIM AMÉRICA POR TRÁS DA ESCOLA ANTONIO MATOS FILHO, NO INTUITO DE ESTABELECER O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESTANDO ATUALMENTE INACESSÍVEL.
Aprovado
4 - Indicação nº 174 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO, QUE LIGA O BAIRRO PARAÍSO AO BAIRRO ESPLANADA, FACILITANDO ACESSO À PA-160.
Aprovado
5 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: João Assi
Indica ao poder executivo que realize obras de recapeamento na Av. B e ruas adjacentes do Bairro Cidade Jardim.
Aprovado
6 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DE REDUTOS NO BAIRRO POLO MOVELEIRO.
Aprovado
7 - Indicação nº 177 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA PA 160 COM AVENIDA G PRÓXIMO A ESCOLA JANELA PARA O MUNDO. BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
8 - Indicação nº 178 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
Indicamos ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a interligação da Av. F do bairro Parque dos Carajás com a Avenida G do bairro Cidade Jardim e a instalação de semáforos e faixas de pedestres no cruzamento.
Aprovado
9 - Indicação nº 179 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO ao poder executivo implantar sistema de lixeiras subterrâneas na cidade de Parauapebas
Aprovado

Obs.: O VEREADOR MARIDÉ PASSOU A PALAVRA À VEREADORA KELEN PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA INDICAÇÃO.
10 - Indicação nº 180 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO NA VILA GARIMPO DAS PEDRAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 181 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NA SEDE DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
12 - Indicação nº 182 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA TRABALHO COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
13 - Indicação nº 183 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM A PLATAFORMA DIGITAL (APLICATIVO) DE EMPREGO EM PARCERIA COM AS EMPRESAS LOCAIS E O SINE.
Aprovado
14 - Indicação nº 184 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. DARCI JOSÉ LERMEN, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DEFASADAS PELAS SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA À PANDEMIA DA COVID-19
Aprovado
15 - Indicação nº 185 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA NAS ESCOLAS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, PARA CONTINUIDADE DAS AULAS PRESENCIAS PÓS PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado
16 - Indicação nº 186 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. DARCI JOSÉ LERMEN, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LINHA VERDE, COM VISTAS A GARANTIR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE
Aprovado
17 - Indicação nº 187 de 2020
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS, SENDO UM INSTALADO NA RUA LAURO CORONA A 300 METROS DA RUA CASTRO ALVES E O OUTRO DEVERÁ SER INSTALADO NA RUA CASTRO ALVES A 300 METROS DA RUA LAURO CORONA, NO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
18 - Indicação nº 188 de 2020
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS RUAS G-02, G-03 E C-02, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2020
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Francisca Ciza - Não
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não
  • João Assi - Não
  • Kelen Adriana - Não
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não
  • Zacarias Marques - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zacarias Marques

    2 - Marcelo Parcerinho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisca Ciza / PP
    Horácio Martins / PDT
    Ivanaldo Braz / Sem partido
    Joel do Sindicato / PDT
    Joelma Leite / PL
    José Couto / MDB
    João Assi / PV
    Kelen Adriana / PTB
    Luiz Castilho / SD
    Marcelo Parcerinho / PSC
    Maridé Gomes / PSC
    Pavão / MDB
    Zacarias Marques / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
    Autor: Horácio Martins
    Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de direitos de liberdade econômica; estabelece garantias de livre mercado, a ser aplicada no âmbito do município de Parauapebas e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Eliene Soares
    CRIA O BOLETIM ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
    Autor: Francisca Ciza
    INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A SEMANA DO EMPODERAMENTO FEMININO.
    Aprovado
    4 - Moção nº 12 de 2020
    Autor: Horácio Martins
    A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR AO SENHOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Ivanaldo Braz
    DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO- AMBM.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 97 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 12 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelma Leite / PL

    2 - Maridé Gomes / PSC

    3 - Marcelo Parcerinho / PSC

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Horácio Martins / PDT

    6 - Eliene Soares / MDB

    7 - Pavão / MDB