Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2020 - 09:34
Encerramento: 30/06/2020 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eliene Soares / MDB
Vice-Presidente: Francisca Ciza / PP
1º Secretário: Joelma Leite / PL
2º Secretário: João Assi / PV



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORA: VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS.
EMENTA: REGULAMENTO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.472/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DESTINA DEZ POR CENTO DAS VAGAS NA INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENDA ADITIVA Nº 011/2020 - AUTORA: VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE
EMENTA: EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 22, ARTIGO 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 189 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESTAURE AS VICINAIS E ESTRADAS DE ACESSO NA COMUNIDADE TAPETE VERDE, ESPECIALMENTE A VICINAL QUE TEM INÍCIO NO LOCAL DENOMINADO "EIXÃO".
Aprovado
2 - Indicação nº 190 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA NAS RUAS, INTERNET RURAL E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA OS CIDADÃOS DAS MICRO VILAS DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO.
Aprovado
3 - Indicação nº 191 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ESTOCOLMO, ENTRE AS QUADRAS 28 E 38 DO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
4 - Indicação nº 192 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS VIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DO SOL.
Retirada de pauta pelo Autor
5 - Indicação nº 193 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O REGULAMENTO GERAL DO USO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE E MANTER O AMBIENTE ADEQUADO PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA PARA TODOS.
Aprovado
6 - Indicação nº 194 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL I.
Aprovado
7 - Indicação nº 195 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS MORUMBI E DOM BOSCO NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Aprovado
8 - Indicação nº 196 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NA ROTATÓRIA DA VILA ONALÍCIO BARROS.
Aprovado
9 - Indicação nº 197 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS E INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I E II, VISANDO GARANTIR MOBILIDADE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Aprovado
10 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O USO E CONSUMO DE TODAS AS EMPRESAS E INDUSTRIAS QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
11 - Indicação nº 199 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, PARA PACIENTES PÓS-INTERNAÇÃO DA COVID-19.
Aprovado
12 - Indicação nº 200 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EQUOTERAPIA, COM EQUIPES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019.
Aprovado
2 - Emenda nº 10 de 2020
Autor: Zacarias Marques
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Elias da Construforte
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Elias da Construforte
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LARAH BETÂNIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Zacarias Marques
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA BIODIVERSIDADE - BIONG.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 109 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não Votou
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 10 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 1 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Couto
    2 - Marcelo Parcerinho
    3 - Zacarias Marques
    4 - Joelma Leite
    5 - Eliene Soares