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Resumo
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Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: start;">MEMORANDO Nº 36/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - </strong>SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 61/2020 - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA -</strong> INFORMA A AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.<br /><br /></div>
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL - </strong><span style="text-align: justify;">EMENTA: REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE DE COMPARTILHAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong style="text-align: start;">PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - </strong>EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA E OU CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong style="text-align: start;">PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - </strong>EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong style="text-align: start;">PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - </strong>EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO GARI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO.<br /><br /></span><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2020 - AUTOR: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - </strong><span style="text-align: justify;">EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 2º E 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018.</span><span style="text-align: justify;"><br /><br /><strong>VETO Nº 008/2020 - AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL</strong> - EMENTA: VETAR §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.<br /></span>
