Resumo (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 09:46
Encerramento: 11/08/2020 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 36/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020.

MEMORANDO Nº 61/2020 - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - INFORMA A AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL - EMENTA: REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE DE COMPARTILHAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE CITRONELA E OU CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO GARI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2020 - AUTOR: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 2º E 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018.

VETO Nº 008/2020 - AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL - EMENTA: VETAR §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Francisca Ciza
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização, iluminação pública, abastecimento de água e limpeza de redutos, na Praça do Alvorá.
Aprovado
2 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA PAULO FONTELES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 221 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO A PA-160, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA TEREZINHA DE JESUS.
Aprovado
4 - Indicação nº 224 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO A VILA RIO BRANCO ZONA RURAL.
Aprovado
5 - Indicação nº 225 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI SOBRE O REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL) VISANDO A AJUDAR OS COMERCIANTES/ EMPRESÁRIOS AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado
6 - Indicação nº 226 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE DE PARAUAPEBAS MORTOS POR CONTA DA COVID-19.
Aprovado
7 - Indicação nº 227 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE OFERTE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE ESTÃO TENDO AULAS NÃO PRESENCIAIS.
Aprovado
8 - Indicação nº 228 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE SOLUÇÃO TEMPORÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA DIMINUIR O PERCURSO DO TRECHO URBANO DA PA-275 AFETADO PELAS OBRAS DE DEMOLIÇÃO DO VIADUTO NO ENTRONCAMENTO COM A PA-160.
Aprovado
9 - Indicação nº 229 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E OS DEMAIS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 230 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ROGÉRIO CARDOSO COM MACAPÁ E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO LIBERDADE 1.
Retirado
11 - Indicação nº 231 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETAGEM EM TODO O BAIRRO MARANHÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 232 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias da Construforte

2 - Zacarias Marques

3 - Joelma Leite

4 - Pavão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2020
Autor: Luiz Castilho
EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT, À ALÍNEA C DO INCISO II E AO § 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.
Retirado
2 - Emenda nº 14 de 2020
Autor: Luiz Castilho
EMENDA ADITIVA AO INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.
Retirado
3 - Emenda nº 15 de 2020
Autor: Luiz Castilho
EMENDA SUPRESSIVA AO § 3º DO ARTIGO 34 E AO ARTIGO 69 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.
Retirado
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado
5 - Veto nº 5 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019.
Retirado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 114 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Veto nº 5 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 15 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 14 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 13 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / PDT

    2 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    3 - Joelma Leite / PL

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Kelen Adriana / PTB

    6 - Eliene Soares / MDB

    7 - Horácio Martins / PDT

    8 - Pavão / MDB

    9 - Luiz Castilho / SD