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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMO Nº 029.2020-GAB VER PAVÃO</strong> - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA;
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 052.2020</strong> - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE ALERTA CONTRA O SARAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 053.2020</strong> - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 054.2020</strong> - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO FEMININO EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 055.2020</strong> - AUTOR: JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: ALTERA, RENUMERA, FIXA COMPETÊNCIA E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 4.340 DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NA FORMA QUE SEGUE.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 013.2020</strong> - AUTORA: JOELMA LEITE - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SILVA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014.2020</strong>-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SRA. AURINEIDE LEMOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong><br />PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015.2020</strong>-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. LUÍZA LOUDES FONTANA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong><br />PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016.2020</strong>-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA AO ILMO. SR. ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017.2020</strong>-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA AO ILMA. THEREZINHA APARECIDA SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
