Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GUANABARA. - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULO FONTELES, COM EQUIPAMENTOS DE INÁSTICA E PLAY GROUND. - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAULO FONTELES. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICA ao Poder Executivo a criação, promoção e execução de um Projeto de Arborização Urbana no município de Parauapebas com foco no desenvolvimento no Ecoturismo. - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — (CRAS) , NA REGIÃO DO ALTO BONITO. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL, BRINQUEDOTECA, NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUAÇU NO BAIRRO CASAS POPULARES II - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICO ao poder executivo que finalize o trabalho de construção de canaletas do Bairro da Paz. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA "COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICIAL" PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES DROGADITOS, EM SISTEMA DE INTERNATO E RESIDÊNCIA PROLONGADA, COM PROPOSTA TERAPÊUTICA RECONHECIDA COMO ADEQUADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPAZ DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E INSERÇÃO EM ATENDIMENTO DE APOIO AMBULATORIAL PELA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) O CRONOGRAMA DAS AULAS PRESENCIAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO QUE VÃO SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ANO LETIVO DE 2021. - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE APOIE E GARANTA SUBSÍDIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO UM FUTURO SAUDÁVEL", A SER EXECUTADO GRATUITAMENTE PARA GRUPOS DE RISCO POR UMA ACADEMIA PARTICULAR DO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE EFETUE A VIGILÂNCIA DE EVENTUAIS CASOS DE SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSÊMICA PEDIÁTRICA EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS PARA EVITAR ADOECIMENTO E ÓBITO DE CRIANÇAS QUE TIVERAM COVID-19. - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico ao Poder Executivo a ampliação e construção de estacionamentos públicos entre as ruas F e PA-275 no perímetro entre as ruas cinco e dez. - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COM REABERTURA DAS RUAS, MACRODRENAGEM E CASCALHAMENTO DAS RUAS 02, 03, 04, 06, 13 e 14 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DO TIPO CRECHE INFANTIL, PRAÇA COM INSTRUMENTOS DE GINÁSTICA, ESCOLA PÚBLICA E UM POSTO DE SAÚDE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS NOVA VIDA I E II, ALÉM DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E MORADA NOVA. - |
Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INTERLIGAÇÃO DA AV. SOSSEGO (PRÓXIMO A EMPRESA RECANORTE) COM A PA-275. - |
Aprovado |