Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2020 - 09:36
Encerramento: 12:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMO Nº 029.2020-GAB VER PAVÃO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA;

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 052.2020 - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE ALERTA CONTRA O SARAMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 053.2020 - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054.2020 - AUTORA: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO FEMININO EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 055.2020 - AUTOR: JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: ALTERA, RENUMERA, FIXA COMPETÊNCIA E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 4.340 DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NA FORMA QUE SEGUE.

PROJETO DE DECRETO Nº 013.2020 - AUTORA: JOELMA LEITE - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SILVA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014.2020-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SRA. AURINEIDE LEMOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015.2020
-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. LUÍZA LOUDES FONTANA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016.2020
-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA AO ILMO. SR. ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017.2020-AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA AO ILMA. THEREZINHA APARECIDA SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
2 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GUANABARA.
Aprovado
3 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULO FONTELES, COM EQUIPAMENTOS DE INÁSTICA E PLAY GROUND.
Aprovado
4 - Indicação nº 255 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAULO FONTELES.
Aprovado
5 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: João Assi
INDICA ao Poder Executivo a criação, promoção e execução de um Projeto de Arborização Urbana no município de Parauapebas com foco no desenvolvimento no Ecoturismo.
Aprovado
6 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — (CRAS) , NA REGIÃO DO ALTO BONITO.
Aprovado
7 - Indicação nº 258 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ARBORIZADA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL, BRINQUEDOTECA, NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GUAÇU NO BAIRRO CASAS POPULARES II
Aprovado
8 - Indicação nº 259 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO ao poder executivo que finalize o trabalho de construção de canaletas do Bairro da Paz.
Aprovado
9 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA "COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICIAL" PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES DROGADITOS, EM SISTEMA DE INTERNATO E RESIDÊNCIA PROLONGADA, COM PROPOSTA TERAPÊUTICA RECONHECIDA COMO ADEQUADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPAZ DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E INSERÇÃO EM ATENDIMENTO DE APOIO AMBULATORIAL PELA REDE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) O CRONOGRAMA DAS AULAS PRESENCIAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO QUE VÃO SER INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ANO LETIVO DE 2021.
Aprovado
11 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE APOIE E GARANTA SUBSÍDIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO UM FUTURO SAUDÁVEL", A SER EXECUTADO GRATUITAMENTE PARA GRUPOS DE RISCO POR UMA ACADEMIA PARTICULAR DO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
12 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE EFETUE A VIGILÂNCIA DE EVENTUAIS CASOS DE SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSÊMICA PEDIÁTRICA EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS PARA EVITAR ADOECIMENTO E ÓBITO DE CRIANÇAS QUE TIVERAM COVID-19.
Aprovado
13 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
Indico ao Poder Executivo a ampliação e construção de estacionamentos públicos entre as ruas F e PA-275 no perímetro entre as ruas cinco e dez.
Aprovado
14 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COM REABERTURA DAS RUAS, MACRODRENAGEM E CASCALHAMENTO DAS RUAS 02, 03, 04, 06, 13 e 14 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DO TIPO CRECHE INFANTIL, PRAÇA COM INSTRUMENTOS DE GINÁSTICA, ESCOLA PÚBLICA E UM POSTO DE SAÚDE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS NOVA VIDA I E II, ALÉM DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
17 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E MORADA NOVA.
Aprovado
18 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INTERLIGAÇÃO DA AV. SOSSEGO (PRÓXIMO A EMPRESA RECANORTE) COM A PA-275.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias da Construforte

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Horácio Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Veto nº 5 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019.
Aprovado
3 - Veto nº 6 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 097/2019, referente ao texto integral do artigo 4º”.
Aprovado
4 - Veto nº 7 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 032/2020.
Aprovado
5 - Veto nº 8 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETA OS §§1º, 2º E 3º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 8 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Veto nº 7 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Veto nº 6 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Veto nº 5 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maridé Gomes / PSC

    2 - Joel do Sindicato / PDT

    3 - Joelma Leite / PL

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Eliene Soares / MDB

    6 - Horácio Martins / PDT