Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2020 - 09:38
Encerramento: 20/10/2020 - 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Nº 080/2020 - Autor: Poder Executivo - Ementa: "Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (PERF) do município de Parauapebas, Estado do Pará e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 081/2020 - Autor: Poder Executivo - Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 4.898, de 29 de Setembro de 2020".

Projeto de Lei nº 082/2020 - Autor: Poder Executivo - Ementa: "Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Parauapebas, altera a Lei 4.730, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 083/2020 - Autor: Vereadora Eliene Soares - Ementa: "Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2020 - Autor: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Manoel Bom Drim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 374 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O "BOLSA ESTUDANTE", AOS ESTUDANTES PARAUAPEBENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES, BEM COMO OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES.
Aprovado
2 - Indicação nº 375 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRANSFORME A ÁREA DO "TAPETE VERDE" EM ASSENTAMENTO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE INCLUSIVE DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE QUEM SE FAÇA NECESSÁRIO, TENDO EM CONTA QUE HABITAM NA RESPECTIVA ÁREA MAIS DE 500 FAMÍLIAS QUE SOFREM AMEAÇA DE ESBULHO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE PROPOSTA NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ SOB O Nº 0802933-95.2019.8.14.0028.
Aprovado
3 - Indicação nº 376 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS BAIRROS: TALISMÃ, SÃO LUCAS E RAIO DE SOL.
Aprovado
4 - Indicação nº 377 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A ABERTURA DE ACESSO A VIA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM DA RUA "VI" NO RESIDENCIAL ALTO BOA VISTA.
Aprovado
5 - Indicação nº 378 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES VOLANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, POSSIBILITANDO A INCLUSÃO OU ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO, REALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSO À RENDA, PARA SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS POLÍTICAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 379 de 2020
Autor: João Assi
INDICA ao poder executivo que providencie a finalização da pavimentação asfáltica na Rua 132, no Bairro Beira Rio II, com a colocação de meio fio, boca de lobo, recuperação asfáltica e sinalização da via.
Aprovado
7 - Indicação nº 380 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, SIGILO DE DADOS CADASTRAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE FILHOS E OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA DELAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 381 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, ADESÃO DA REDE PÚBLICA AO "PROGRAMA SAÚDE NA HORA", DO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE AMPLIAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 382 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, ADAPTAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A TODOS COMPARTILHAR OS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 383 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA, NO BAIRRO TROPICAL I.
Aprovado
11 - Indicação nº 384 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUAS "C" 24, "C" 25 E AV. NOVA CARAJÁS - QUADRA 720-7º ETAPA.
Aprovado
12 - Indicação nº 385 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ENDOSCOPIA.
Aprovado
13 - Indicação nº 386 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIGAÇÃO DA RUA MILTON RIBEIRO A RODOVIA PA 275, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
14 - Indicação nº 387 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA PALMARES I.
Aprovado
15 - Indicação nº 388 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, O PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE JAZZ SINFÔNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CARAJAZZ BIG BAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Couto

2 - Zacarias Marques

3 - Joelma Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A SRª SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DEUSO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Rita Pereira Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelma Leite / PL