Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. MANOEL BOM DRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Pavão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON FERNANDES SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREASTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de “Cidadão Honorário” à Ilma Sra. Ivana Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIENE GOMES ARAÚJO MOURÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre a vedação do início de obras sem o término das fases administrativa ou judicial, do processo de desapropriação - - |
Aprovado |