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Resumo
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(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 001/2021-PROS</strong> - INFOMA QUE O VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO SERÁ O LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 009/2020 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 069/2020.<strong><br /><br /></strong><strong>VETO Nº 010/2020 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2020.<br /><br /><strong>VETO Nº 011/2020 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>VETO Nº 001/2021 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA A EMENDA ADITIVA Nº 281/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020 - LOA.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong><span style="font-size: 12pt; font-family: apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; color: #212529;">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /></span><strong><br /></strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - AUTOR:</strong> VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - <strong>EMENTA: </strong><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">PREVÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE, DESTINADO A FOMENTAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><strong><br /></strong><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><br /></span><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - AUTOR:</strong> VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - <strong>EMENTA: </strong><span style="font-size: 12pt; font-family: apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; color: #212529;">PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS E DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - AUTOR:</strong> VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - <strong>EMENTA: </strong><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /></span><strong><br /></strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - AUTOR:</strong> VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - <strong>EMENTA: </strong><span style="font-size: 12pt; font-family: apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; color: #212529;">PREVÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTOR:</strong><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"> VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - </span><strong style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICÍPAL, E LISTAGEM IMPRESSA COM A FINALIDADE DE DIVULGAR LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INFORMANDO O LOCAL QUE SE ENCONTRAM, NOME DAS MEDICAÇÕES, A QUANTIDADE DISPONÍVEL, DATA DE VALIDADE, LISTA ATUALIZADA DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES, DISCRIMINANDO VALORES, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA E SEU CNPJ, BEM COMO QUANTIDADE ADQUIRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"><br />PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTOR: </strong><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">JOEL PEDRO ALVES - PDT - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PROVISIONAL MENSAL DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS QUE ESTÃO COM EXPEDIENTE E CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO LIMITADO PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVIRÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /></span><strong style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"><br />PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTOR:</strong><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA -PRB - </span><strong style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">EMENTA: </strong>RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPO DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.<br /></span>
