Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 16:31
Encerramento: 18/02/2021 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 001/2021-PROS - INFOMA QUE O VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO SERÁ O LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 009/2020 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 069/2020.

VETO Nº 010/2020 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2020.

VETO Nº 011/2020 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO Nº 001/2021 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA A EMENDA ADITIVA Nº 281/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020 - LOA.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - AUTOR:
PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - AUTOR: VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - EMENTA: PREVÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE, DESTINADO A FOMENTAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - AUTOR: VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - EMENTA: PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS E DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - AUTOR: VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - EMENTA: PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - AUTOR: VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - EMENTA: PREVÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTOR: VEREADOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICÍPAL, E LISTAGEM IMPRESSA COM A FINALIDADE DE DIVULGAR LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INFORMANDO O LOCAL QUE SE ENCONTRAM, NOME DAS MEDICAÇÕES, A QUANTIDADE DISPONÍVEL, DATA DE VALIDADE, LISTA ATUALIZADA DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES, DISCRIMINANDO VALORES, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA E SEU CNPJ, BEM COMO QUANTIDADE ADQUIRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTOR:
JOEL PEDRO ALVES - PDT - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PROVISIONAL MENSAL DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS QUE ESTÃO COM EXPEDIENTE E CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO LIMITADO PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVIRÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTOR:
VEREADOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA -PRB - EMENTA: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPO DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR JOSEMIR SILVA.
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO PPA 2022/2025, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA PALMARES SUL A PALMARES II, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO DA OBRA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR JOSEMIR SILVA.
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO COMPLEXO DA VS-10.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR JOSEMIR SILVA.
4 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO VILA NOVA, PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 15 de 2021
Autores: Elias da Construforte, Miquinha
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO.
11 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Miquinha
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO.
12 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado
13 - Indicação nº 21 de 2021
Autores: Joel do Sindicato, Miquinha, Zé do Bode
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS DO BAIRRO MORADA NOVA.
Aprovado
14 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: Miquinha, Aurelio Goiano, Elias da Construforte, Ivanaldo Braz, Joel do Sindicato, Luiz Castilho
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS UBS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: Miquinha, Elias da Construforte, Ivanaldo Braz, Joel do Sindicato, Luiz Castilho, Zacarias Marques
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, INCLUIR, EM SEU CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PALMARES SUL, PALMARES II, CARLOS FONSECA, ARAÇATUBA, BARRA DO CEDRO, RIO BRANCO E TAPETE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) A RETIFICAÇÃO DAS VIAS DE CALÇAMENTO PARA USO A PÉ AO LONGO DA RUA SANTA CATARINA E DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS; (II.) O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA SANTA CATARINA E RUA VINÍCIUS DE MORAIS, E; (III.) O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA POR VIA SUBTERRÂNEA NA RUA SANTA CATARINA E RUA VINÍCIUS DE MORAIS.
Aprovado
17 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) A EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA E CALÇAMENTO DA VIA NO ACESSO DA RUA ROGÉRIO CARDOSO À RUA ESPÍRITO SANTO; (II.) A RETIFICAÇÃO DAS VIAS DE CALÇAMENTO PARA USO A PÉ; (III.) O PROJETO E EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO, EM ESPECIAL NO ACESSO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE I E II ATÉ A ESCOLA MEF ELISALDO RIBEIRO DE FARIAS; (IV). O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS VIAS RUA ROGÉRIO CARDOSO E RUA PARÁ, E; (V.) A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E RAMPAS, OU EQUIPAMENTO SIMILAR, ENTRE AS RUAS ROGÉRIO CARDOSO E RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES À FRENTE DA ESCOLA MEF ELISALDO RIBEIRO DE FARIAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, SENDO OUVIDA A COMUNIDADE ; (II.) A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO LIBERDADE, ENQUANTO SE PROCESSA A CONTRATAÇÃO DA REFORMA, E; (III.) A REORGANIZAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL SEMANAL" DA PRAÇA DO LIBERDADE, INCLUINDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS UTILIZADAS PARA A FEIRA ANTES E APÓS TODOS OS DIAS EM QUE OCORRA SUA REALIZAÇÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR: VEREADOR IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO.
20 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
21 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO SEJA A INCLUSÃO DA AÇÃO/META DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.893/2020 (LDO 2021).
Aprovado
22 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE NORMATIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
23 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
INDICO AO PODER EXECUTIVO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE ONCOLOGIA E TODOS QUE FAZEM USO DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CAPITAL BELÉM.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aurelio Goiano
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
2 - Eliene Soares
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
3 - Francisco Eloecio
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
4 - Leandro do Chiquito
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
5 - Josivaldo da Farmácia
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
6 - Joel do Sindicato
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
7 - Léo Márcio
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
8 - Luiz Castilho
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
9 - Miquinha
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
10 - Elias da Construforte
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
11 - Zé do Bode
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
12 - Zacarias Marques
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
13 - Rafael Ribeiro
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.
14 - Josemir Silva
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS. APÓS O USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE VEREADOR BRAZ TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA AO VEREADOR JOSEMIR.
15 - Ivanaldo Braz
USO DA TRIBUNA PELO TEMPO DE 5 MINUTOS.



Ocorrências da Sessão

1ª) O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES PARA O BIÊNIO 2021-2022. EM SEGUIDA, INFORMOU QUE, CONFORME PREVÊ O PARAGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 68 COMBINADO COM O ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES SERIA NA SEGUINTE ORDEM: 1-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; 3-COMISSÃO DE TERRAS E OBRAS; 4-COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 5-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 6-COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 7-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS; 8-COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; 9-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO; 10-COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO; 11-COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO. INFORMOU QUE CADA COMISSÃO PERMANENTE É COMPOSTA POR 03 VEREADORES E OS MEMBROS DE CADA PARTIDO INDICARÃO, ENTRE SI, UM ÚNICO NOME PARA COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO. QUE, APÓS REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA DEFINIÇÃO DE VAGAS POR PARTIDO, CHEGOU-SE AO SEGUINTE RESULTADO: PROS – 8 VAGAS, MDB – 6 VAGAS, PDT – 4 VAGAS, PP – 4 VAGAS, PSB – 2 VAGAS, PSD – 2 VAGAS, PT – 2 VAGAS, REPUBLICANOS – 2 VAGAS. INFORMOU AINDA QUE, EM REUNIÃO PRÉVIA, FORAM FEITAS AS INDICAÇÕES PELOS PARTIDOS E CHEGOU-SE AO SEGUINTE RESULTADO NA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO (PROS)
VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ (MDB)
VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO (PSB)

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA (PROS)
VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES (PP)
VEREADOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA (REPUBLICANOS)

COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS E OBRAS SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA (PROS)
VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ (MDB)
VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (PT)

COMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR LEONARDO DA SILVA MENDES (PROS)
VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (PSD)
VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ (MDB)

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR LEONARDO DA SILVA MENDES (PROS)
VEREADORA ELIENE SOARES DE SOUSA (MDB)
VEREADOR JOEL PEDRO ALVES (PDT)

COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA (PROS)
VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA (MDB)
VEREADOR JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA (PP)

COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (PT)
VEREADOR JOEL PEDRO ALVES (PDT)
VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA (MDB)

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR JOEL PEDRO ALVES (PDT)
VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA (PROS)
VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES (PP)

 

COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNOS SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO (PROS)
VEREADOR JOSIVALDO ANTONIO DA SILVA (PP)
VEREADORA ELIENE SOARES DE SOUSA (MDB)

COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR LEONARDO DA SILVA MENDES (PROS)
VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (PSD)
VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (PT)

COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESPORTO SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA (PROS)
VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES (PP)
VEREADOR FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA (REPUBLICANOS)

EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DELIBERAÇÃO AS INDICAÇÕES PARTIDÁRIAS, SENDO QUE TODOS OS VEREADORES PRESENTES VOTARAM SIM, COM EXCEÇÃO DO VEREADRO ELVIS SILVA CRUZ (MDB), RESULATDO: APROVADO.

2ª) APÓS FAZER O USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE IVANALDA BRAZ SILVA SIMPLÍCIO CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO VICE-PREFEITO JOÃO JOSÉ TRINDADE, PARA FAZER USO DA PALAVRA SEM RESTRIÇÃO DE TEMPO. DANDO CONTINUIDADE O PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO PREFEITO JOSÉ DARCI LERMEN, PARA FAZER USO DA PALAVRA SEM RESTRIÇÃO DE TEMPO.