Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO PPA 2022/2025, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA PALMARES SUL A PALMARES II, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO DA OBRA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO COMPLEXO DA VS-10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO VILA NOVA, PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS DO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS UBS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, INCLUIR, EM SEU CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A PALMARES SUL, PALMARES II, CARLOS FONSECA, ARAÇATUBA, BARRA DO CEDRO, RIO BRANCO E TAPETE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) A RETIFICAÇÃO DAS VIAS DE CALÇAMENTO PARA USO A PÉ AO LONGO DA RUA SANTA CATARINA E DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS; (II.) O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA SANTA CATARINA E RUA VINÍCIUS DE MORAIS, E; (III.) O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA POR VIA SUBTERRÂNEA NA RUA SANTA CATARINA E RUA VINÍCIUS DE MORAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) A EXPROPRIAÇÃO DA ÁREA E CALÇAMENTO DA VIA NO ACESSO DA RUA ROGÉRIO CARDOSO À RUA ESPÍRITO SANTO; (II.) A RETIFICAÇÃO DAS VIAS DE CALÇAMENTO PARA USO A PÉ; (III.) O PROJETO E EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO, EM ESPECIAL NO ACESSO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE I E II ATÉ A ESCOLA MEF ELISALDO RIBEIRO DE FARIAS; (IV). O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS VIAS RUA ROGÉRIO CARDOSO E RUA PARÁ, E; (V.) A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E RAMPAS, OU EQUIPAMENTO SIMILAR, ENTRE AS RUAS ROGÉRIO CARDOSO E RUA PARÁ, NAS PROXIMIDADES À FRENTE DA ESCOLA MEF ELISALDO RIBEIRO DE FARIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA (I.) REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, SENDO OUVIDA A COMUNIDADE ; (II.) A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO LIBERDADE, ENQUANTO SE PROCESSA A CONTRATAÇÃO DA REFORMA, E; (III.) A REORGANIZAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL SEMANAL" DA PRAÇA DO LIBERDADE, INCLUINDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS UTILIZADAS PARA A FEIRA ANTES E APÓS TODOS OS DIAS EM QUE OCORRA SUA REALIZAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO SEJA A INCLUSÃO DA AÇÃO/META DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.893/2020 (LDO 2021).

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN, QUE NORMATIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE ONCOLOGIA E TODOS QUE FAZEM USO DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CAPITAL BELÉM.