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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 215/2021</strong> - AUTORIA - PODER EXECUTIVO - ASSUNTO: INDICA O VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES COMO LÍDER DE GOVERNO.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - <strong>EMENTA:</strong> DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZEM VEÍCULOS CAMINHÕES E MÁQUINAS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.859/2020, QUE INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA INÍCIO DE TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA EM PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM PARAUAPEBAS E DIAGNOSTICADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELVIS SILVA CRUZ - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE EM ASSEGURAR MATRÍCULA PARA ALUNO "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELVIS SILVA CRUZ - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES E OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
