SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2021 - 09:24

Encerramento: 23/02/2021 - 12:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 215/2021 - AUTORIA - PODER EXECUTIVO - ASSUNTO: INDICA O VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES COMO LÍDER DE GOVERNO.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - EMENTA: DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZEM VEÍCULOS CAMINHÕES E MÁQUINAS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.859/2020, QUE INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA INÍCIO DE TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA EM PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADOS EM PARAUAPEBAS E DIAGNOSTICADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELVIS SILVA CRUZ - EMENTA: DISPÕE EM ASSEGURAR MATRÍCULA PARA ALUNO "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELVIS SILVA CRUZ - EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES E OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021 Autor: Josemir Silva	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COM ÊNFASE NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.	Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2021 Autor: Josemir Silva	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NO PPA 2022/2025, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO QUE VAI DA PALMARES SUL A PALMARES II, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO DA OBRA NO CALENDÁRIO ANUAL DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2021 Autor: Josemir Silva	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTODE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO COMPLEXO DA VS-10.	Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2021 Autor: Aurelio Goiano	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CONVENIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIA CONSULTA JUNTO A PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2021 Autor: Aurelio Goiano	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR EM PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 15 de 2021 Autores: Elias da Construforte, Miquinha	INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.	Retirada de pauta pelo Autor
7 - Indicação nº 16 de 2021 Autor: Miquinha	INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.	Retirada de pauta pelo Autor
8 - Indicação nº 18 de 2021 Autor: Miquinha	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS DO BAIRRO PARAISO.	Aprovado
9 - Indicação nº 20 de 2021 Autores: Miquinha, Elias da Construforte, Ivanaldo Braz, Luiz Castilho, Zacarias Marques	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, INCLUIR, TÃO ÚNICA E SOMENTE, CICLOVIAS E ACOSTAMENTOS NO TRECHO QUE LIGA A PALMARES SUL A PALMARES II, NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 27 de 2021 Autores: Miquinha, Elias da Construforte, Francisco Eloecio	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VESTUÁRIOS, DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PALMARES SUL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O FUTEBOL DA CIDADE.	Aprovado
11 - Indicação nº 29 de 2021 Autor: Luiz Castilho	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTUAIS SECRETARIAS AFINS, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCADA QUE LIGA A RODOVIA FARUK SALMEN À RUA 16, NO BAIRRO MARANHÃOZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 30 de 2021 Autor: Luiz Castilho	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA O POSTO DE SAÚDE DA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 31 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz	INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.	Aprovado
14 - Indicação nº 35 de 2021 Autor: Joel do Sindicato	INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AJUSTE PARA R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) O VALOR DO BENEFÍCIO CRIADO PELO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA".	Aprovado
15 - Indicação nº 38 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 39 de 2021 Autor: Joel do Sindicato	INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS NO TRECHO COMO SEGUE, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
17 - Indicação nº 40 de 2021 Autor: Joel do Sindicato	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 41 de 2021 Autor: Elias da Construforte	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO AO ASSENTAMENTO DAS VILAS PA LANA; PA JARDIM; PARQUE DAS CACHOEIRAS I E II; PA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
19 - Indicação nº 42 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
20 - Indicação nº 43 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), COM VIGÊNCIA 2022-2025, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
21 - Indicação nº 45 de 2021 Autor: Eliene Soares	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, O REMANEJAMENTO E AMPLIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA "OBRAS E INSTALAÇÕES" DA EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL CONSTRUIR 10 CRECHES E 08 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESTAS SUFICIENTES PARA ERRADICAR ANEXOS E ELIMINAR O TURNO INTERMEDIÁRIO.	Aprovado
22 - Indicação nº 47 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro	REITERA A INDICAÇÃO Nº 273/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
23 - Indicação nº 48 de 2021 Autor: Eliene Soares	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REFORÇO ESTRUTURAL NAS DUAS PONTES DE ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE, A FIM DE GARANTIR A NORMALIZAÇÃO DO TRÁFEGO ÀQUELA COMUNIDADE.	Aprovado
24 - Indicação nº 49 de 2021 Autor: Eliene Soares	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA NA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS NO ÂMBITO DO PROSAP TODAS AS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS MAIS DE 90 ÁREAS DE RISCO MAPEADAS PELA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO.	Aprovado
25 - Indicação nº 50 de 2021 Autor: Léo Márcio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE PERÍODO INTEGRAL NOS BAIRROS NOVA VIDA II, PALMARES I E II, COMPLEXO VS-10, NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM, BAIRRO DOS MINÉRIOS, COMPLEXO ALTAMIRA E LIBERDADE I, TROPICAL, CASAS POPULARES, BAIRRO DA PAZ, RIO VERDE E UNIÃO.	Aprovado
26 - Indicação nº 51 de 2021 Autor: Léo Márcio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA VIDA II.	Aprovado
27 - Indicação nº 52 de 2021 Autor: Léo Márcio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE, O RETORNO DA ROTA DOS MICRO-ÔNIBUS NA RUA DANIELA PERES, NO BAIRRO NOVA VIDA I, EM NOSSA CIDADE.	Aprovado
28 - Indicação nº 54 de 2021 Autor: Aurelio Goiano	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS SEM UTILIDADE.	Aprovado
29 - Indicação nº 55 de 2021 Autor: Francisco Eloecio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30 - Indicação nº 56 de 2021 Autor: Francisco Eloecio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA ARENA DE ESPORTES MULTIUSO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UM ESPAÇO QUE FAVOREÇA A POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
31 - Indicação nº 57 de 2021 Autor: Francisco Eloecio	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUISEDEQUE NO BAIRRO BETÂNIA.	Aprovado
32 - Indicação nº 58 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro	INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA ANÁLISE A FIM DE POSSIBILITAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO GARIMPO DAS PEDRAS, NO TRECHO ENTRE A VILA PAULO FONTELES E O REFERIDO GARIMPO.	Aprovado
33 - Indicação nº 59 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE PARQUE VERDE.	Aprovado
34 - Requerimento nº 2 de 2021 Autor: Luiz Castilho	DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO PROJETO DE LEI Nº 098/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA JUVENTUDE WELISSON FARIAS AZEVEDO" À PRAÇA DOS METAIS, LOCALIZADA NA RUA E, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josemir Silva

2 - Joel do Sindicato

3 - Aurelio Goiano

4 - Rafael Ribeiro

5 - Zacarias Marques

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Francisco Eloecio / PRB

4 - Leandro do Chiquito / SD

5 - Joel do Sindicato / PDT

6 - Léo Márcio / SD

7 - Luiz Castilho / SD

8 - Miquinha / PT

9 - Zé do Bode / MDB

10 - Rafael Ribeiro / MDB

11 - Josemir Silva / SD

12 - Zacarias Marques / PP

13 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

O Presidente convocou os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para a eleição de constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal para o biênio de 2021-2022. Foram eleitos, por unanimidade, os membros titulares: Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho-PSB, Vereador Eleomarcio Almeida de Lima-PROS, Vereador Josivaldo Antônio da Silva-PP, Vereadora Eliene Soares de Sousa- MDB e Vereador Joel Pedro Alves- PDT, e os membros suplentes: Vereador Francisco Eloecio da Silva- REPLUBICANOS, Vereador Leonardo da Silva Mendes- PROS, Vereador Israel Pereira Barros- PT, Vereador Elvis Silva Cruz- MDB e Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho-PROS.
Antes de proceder as explicações pessoais, o Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro Oliveira para fazer a leitura dos seguintes documentos: Memorando nº 003/2021, de autoria do gabinete do Vereador Francisco Eloecio, que informa constituição da Comissão de Turismo e Desporto, tendo como Presidente o Vereador Francisco Eloecio, e sendo os demais membros os Vereadores Eleomarcio Almeida de Lima e Zacarias de Assunção Vieira Marques. Memorando nº 001/2021, de autoria do gabinete do Vereador Zacarias Marques, que informa cosntituição da Comissão de Segurança Pública e Defesa do Meio Ambiente, tendo como Presidente o Vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques, e sendo os demais membros os Vereadores Eleomarcio Almeida de Lima e Joel Pedro Alves.

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)