Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 09:15
Encerramento: 02/03/2021 - 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021- AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO- EMENTA: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE MODIFICA O HORÁRIO DAS SESSÕES DE 9H PARA 18H, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO- EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 163, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, E DO § 2º DO ARTIGO 150 ALTERANDO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA).
PROJETO DE LEI Nº 019/2021- AUTORIA: VEREADORES JOSIVALDO DA FARMÁCIA E LEANDRO DO CHIQUITO- EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
PROJETO DE LEI  Nº 020/2021- AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA- EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JK, COM A MINAS GERAIS, BAIRRO RIO VERDE. DENOMINANDO-SE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR BENTO TORRES PINTO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE DE IMEDIATO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO PIPA NO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE UM CRAS NO COMPLEXO DA VS-10 A FIM DE PROMOVER UM AMBIENTE POSITIVO DE ORIENTAÇÃO E DISCUSSÃO PARA O POSSÍVEL ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA, BEM COMO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2021
Autores: Elias da Construforte, Miquinha
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.
Aprovado
5 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Miquinha
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: Miquinha, Elias da Construforte, Ivanaldo Braz, Luiz Castilho, Zacarias Marques
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A PALMARES II À VICINAL TRÊS VOLTAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
8 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA MANÉ GARRINCHA, BAIRRO GUANABARA COM RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS COM ATENÇÃO ESPECIAL A AVENIDA SERRA NORTE, SEM DEMÉRITO DAS DEMAIS RUAS QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS.
Aprovado
10 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado
11 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COBRE, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NA ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: LEITURA REALIZADA PELO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.
12 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO JUNTO À UNIÃO COM O OBJETIVO DE RETOMAR AS OBRAS PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO
Aprovado
15 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE AS MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, QUAIS SEJAM:PARADAS DE VANS, FAIXAS DE PEDESTRES, ENCANAÇÃO E HIDROMETRAÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DIALOGAR E FIRMAR PARCERIA COM A UFRA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LOCAL.
Aprovado
17 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA DISCUTIR E FORMALIZAR PARCERIA COM O IFPA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS LOCAL.
Aprovado
18 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Léo Márcio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HEMOPA E O ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS UMA GRANDE UNIDADE DE HEMOTERAPIA (BANCO DE SANGUE), QUE TENHA A CAPACIDADE DE ATENDER TODA A NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Léo Márcio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
20 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO A OMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
21 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE SÃO LUIZ, COMPLEXO VS-10.
Aprovado
22 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO: "CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE", PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES.
Aprovado
23 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA MESAS, JÁ COM O TABULEIRO DE XADREZ DESENHADO, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
24 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Zé do Bode
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA, PARQUINHO, RUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CHÁCARA DA LUA.
Aprovado
25 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Zé do Bode
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E PONTES EXISTENTES NA COMUNIDADE VILA ALBANY.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Luiz Castilho
DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Eliene Soares
REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Castilho
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA JUVENTUDE WELISSON FARIAS AZEVEDO" À PRAÇA DOS METAIS, LOCALIZADA NA RUA E, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOI REALIZADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO, VEREADOR ZÉ DO BODE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 98 de 2019
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano
    2 - Joel do Sindicato
    3 - Eliene Soares
    4 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / PDT

    2 - Aurelio Goiano / PSD

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Luiz Castilho / SD

    8 - Miquinha / PT

    9 - Elias da Construforte / PSB

    10 - Zé do Bode / MDB

    11 - Rafael Ribeiro / MDB

    12 - Josemir Silva / SD

    13 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    1ª) VICE PRESIDENTE VEREADOR JOSEMIR SILVA, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BIBLIA EM (JOSUÉ CAPÍTULO 1 VERSÍCULO 9).
    2ª) O VEREADOR ZACARIAS MARQUES CHEGOU NA SESSÃO NO INÍCIO DA LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMIR SILVA.
    3ª) O VEREADOR AURÉLIO GOIANO CHEGOU NA SESSÃO NO INÍCIO DA LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIQUINHA.
    4ª) A LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº 016/2021 E 019/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIQUINHA FORAM REALIZADAS PELO VEREADOR ZACARIAS MARQUES.
    5ª) A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 061/2021DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL DO SINDICATO FOI REALIZADA PELO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.
    6ª) O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA PARA O VICE PRESIDENTE PARA APRESENTAR AS INDICAÇÕES DE Nº 063 E 064/2021 DE SUA AUTORIA.
    7ª) O VEREADOR MIQUINHA CHEGOU NA SESSÃO DURANTE O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR AURÉLIO GOIANO.
    8ª) APÓS FAZER AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS O VEREADOR JOEL DO SINDICATO RETIROU-SE DA SESSÃO.
    9ª) DURANTE AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DO VEREADOR AURÉLIO GOIANO, A VEREADORA ELIENE SOARES SE RETIROU DA SESSÃO.