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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Memorando nº 038.2021-Gab Josivaldo - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.<br /><br />Memorando nº 015.2021-Gab Rafael Ribeiro - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO E OUTROS - <strong>EMENTA:</strong> CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA E DE INTERESSE COMUM.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHAS DO MEL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 023/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 024/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CLÍNICA PÚBLICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2021 </strong>- <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEM A OPORTUNIDADE DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO OU RECURSOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
