Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2021 - 09:25
Encerramento: 09/03/2021 - 12:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Luiz Castilho / SD
2º Secretário: Zé do Bode / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 038.2021-Gab Josivaldo - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.

Memorando nº 015.2021-Gab Rafael Ribeiro - Justificativa de ausência na Sessão Ordinária.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO E OUTROS - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA E DE INTERESSE COMUM.

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHAS DO MEL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2021 AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2021 AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PROJETO DE LEI Nº 024/2021 AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CLÍNICA PÚBLICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES.

PROJETO DE LEI Nº 025/2021 AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEM A OPORTUNIDADE DE EMPREGOS, CAPACITAÇÃO OU RECURSOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HEMOGRAMA MÓVEL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Aprovado
3 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
4 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA DESTINADO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E PLANTAÇÕES DE COLHEITA DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMARES II, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, ROÇO NA FRENTE E LATERIAS E A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA DISPONÍVEL AO LADO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES, COLOCAÇÃO DO GRAMADO ADEQUADO E MELHORIAS NAS LATERAIS, CRIANDO POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REABERTURA DAS SALAS DE LEITURAS NO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Josemir Silva
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FORNEÇA AUXÍLIO COMBUSTÍVEL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REGULAMENTE E RECONHEÇA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO MARANHÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA COMUNIDADE PALMARES II.
Aprovado
12 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Miquinha
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SOCIETY NOS BAIRROS NOVA CARAJÁS (NA ÁREA DO LAGO), CIDADE JARDIM, AMAZÔNIA, MINÉRIOS, TROPICAL, COMPLEXO VS-10, NOVO BRASIL, PALMARES SUL E PALMARES II.
Aprovado
13 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Miquinha
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM REAJUSTE DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DE R$50,00 PARA R$100,00.
Aprovado
14 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO EM FAVOR DAS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, AS QUAIS APRESENTAM EVIDENTES SINTOMAS DE TEREM DESENVOLVIDO SEQUELAS E ABALOS PSICOLÓGICOS GRAVES OCASIONADOS PELO VÍRUS.
Aprovado
15 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISPERSE CASAS DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM TODOS OS COMPLEXOS DE BAIRROS DE PARAUAPEBAS E CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
Aprovado
16 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI, JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE O PROGRAMA PRÓ-MULHER OU APRESENTE ALTERNATIVA DE IGUAL TEOR VISANDO A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, PRIORIZANDO MULHER CHEFE DE FAMÍLIA QUE ESTEJA DESEMPREGADA OU TRABALHANDO COMO INFORMAL.
Aprovado
17 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA AINDA NESTE SEMESTRE, DANDO PUBLICIDADE ÀS AÇÕES DA PATRULHA, PARA FAZER FRENTE AOS ÍNDICES LOCAIS ALARMANTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aprovado
18 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO PARQUE DOS CARAJÁS.
Aprovado
19 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE FAVORECER OS RESIDENTES LOCAIS EM SEUS ÂMBITOS DE LAZER, SOCIAL E ENTRETENIMENTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPAL DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
20 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ENEXO, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TRANSMISSÃO AO VIVO EM PLATAFORMAS DIGITAIS (LIVE), POR RADIODIFUSÃO E EM MEIO TELEVISIVO, OBEDECENDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Zé do Bode
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE VILA BOA ESPERANÇA- ANTIGA JUAZEIRO; BUEIRAS E A INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET PARA A COMUNIDADE E AULAS ONLINE DOS ALUNOS.
Aprovado
22 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Zé do Bode
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA PA-275 EM FRENTE AO SENAI, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA DEFICIENTES E A CONSTRUÇÃO DE UMA LANCHONETE, COM BANHEIROS COLETIVOS E ADAPTADOS.
Aprovado
23 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA HABITACIONAL " MEU LAR FELIZ".
Aprovado
24 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
REQUER A MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARAUAPEBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Léo Márcio

2 - Aurelio Goiano

3 - Ivanaldo Braz

4 - Josemir Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 069/2020.
Aprovado
2 - Veto nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2020.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 10 de 2020
  • Aurelio Goiano - Não
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Veto nº 9 de 2020
  • Aurelio Goiano - Não
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Joel do Sindicato / PDT

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Miquinha / PT

    8 - Zé do Bode / MDB

    9 - Josemir Silva / SD