Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HEMOGRAMA MÓVEL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA DESTINADO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E PLANTAÇÕES DE COLHEITA DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMARES II, COM SUBSTITUIÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, ROÇO NA FRENTE E LATERIAS E A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA DISPONÍVEL AO LADO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES, COLOCAÇÃO DO GRAMADO ADEQUADO E MELHORIAS NAS LATERAIS, CRIANDO POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REABERTURA DAS SALAS DE LEITURAS NO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FORNEÇA AUXÍLIO COMBUSTÍVEL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REGULAMENTE E RECONHEÇA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO MARANHÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA COMUNIDADE PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SOCIETY NOS BAIRROS NOVA CARAJÁS (NA ÁREA DO LAGO), CIDADE JARDIM, AMAZÔNIA, MINÉRIOS, TROPICAL, COMPLEXO VS-10, NOVO BRASIL, PALMARES SUL E PALMARES II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM REAJUSTE DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DE R$50,00 PARA R$100,00.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE UM PLANO DE ACOMPANHAMENTO EM FAVOR DAS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, AS QUAIS APRESENTAM EVIDENTES SINTOMAS DE TEREM DESENVOLVIDO SEQUELAS E ABALOS PSICOLÓGICOS GRAVES OCASIONADOS PELO VÍRUS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISPERSE CASAS DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM TODOS OS COMPLEXOS DE BAIRROS DE PARAUAPEBAS E CONSTRUA A SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI, JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE O PROGRAMA PRÓ-MULHER OU APRESENTE ALTERNATIVA DE IGUAL TEOR VISANDO A QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, PRIORIZANDO MULHER CHEFE DE FAMÍLIA QUE ESTEJA DESEMPREGADA OU TRABALHANDO COMO INFORMAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AGILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA AINDA NESTE SEMESTRE, DANDO PUBLICIDADE ÀS AÇÕES DA PATRULHA, PARA FAZER FRENTE AOS ÍNDICES LOCAIS ALARMANTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO PARQUE DOS CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE FAVORECER OS RESIDENTES LOCAIS EM SEUS ÂMBITOS DE LAZER, SOCIAL E ENTRETENIMENTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPAL DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ENEXO, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE TRANSMISSÃO AO VIVO EM PLATAFORMAS DIGITAIS (LIVE), POR RADIODIFUSÃO E EM MEIO TELEVISIVO, OBEDECENDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE VILA BOA ESPERANÇA- ANTIGA JUAZEIRO; BUEIRAS E A INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET PARA A COMUNIDADE E AULAS ONLINE DOS ALUNOS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA PA-275 EM FRENTE AO SENAI, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA DEFICIENTES E A CONSTRUÇÃO DE UMA LANCHONETE, COM BANHEIROS COLETIVOS E ADAPTADOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA HABITACIONAL " MEU LAR FELIZ".

REQUER A MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARAUAPEBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.