Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REATIVE O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DE COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PEDRO VALLE E CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPRESÁRIOS DO SEGMENTO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MILTON RIBEIRO, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 DE OUTUBRO E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CARLOS FONSECA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OS CADASTROS REMANESCENTES DE 2009 A 2020 PARA OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS CALÇADAS E CORRIMÃOS DA PA 275, COMPREENDENDO O PERÍMETRO DA PORTARIA DA VALE ATÉ AS PROXIMIDADES DO HIPERSENA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS ÓTICAS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROCEDA AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O “PROGRAMA NOTEBOOK DO PROFESSOR”, A FIM DE DAR SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA USO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANTECIPE OS FERIADOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA AUMENTAR A TAXA DE ISOLAMENTO SOCIAL E FREAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ENQUANTO A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO NÃO É IMUNIZADA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE PROTOCOLO LOCAL COM ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO QUE PRIORIZE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OS IMUNIZANTES QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGUE AS EMPRESAS GANHADORAS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS A EFETUAREM A CONTRATAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DO SINE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CASCALHE E ASFALTE AS ESTRADAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE VERDE.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE FORMA PLANEJADA, SEJA CONSIDERADO TODO O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE ÁREA ESPECIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ACONCHEGO DO IDOSO.

REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA ENVIADO AO PODE EXECUTIVO ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA E A EMPRESA VALE, PARA URGENTE REINSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, DESATIVADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO - TABELIONATO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.