1 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Zacarias Marques
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Miquinha
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Miquinha
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REATIVE O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DE COVID-19.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PEDRO VALLE E CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Zacarias Marques
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EMPRESÁRIOS DO SEGMENTO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
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Retirada de pauta pelo Autor
Obs.: RETIRADA POR HAVER PROPOSIÇÃO DE MESMO TEOR.
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7 - Indicação nº 127 de 2021
Autores: Zacarias Marques, Ivanaldo Braz
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
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INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MILTON RIBEIRO, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.
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Retirada de pauta pelo Autor
Obs.: RETIRADA PARA APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
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9 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Luiz Castilho
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 DE OUTUBRO E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CARLOS FONSECA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Luiz Castilho
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OS CADASTROS REMANESCENTES DE 2009 A 2020 PARA OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Luiz Castilho
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS CALÇADAS E CORRIMÃOS DA PA 275, COMPREENDENDO O PERÍMETRO DA PORTARIA DA VALE ATÉ AS PROXIMIDADES DO HIPERSENA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 132 de 2021
Autores: Josivaldo da Farmácia, Zacarias Marques
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DAS ÓTICAS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 13
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROCEDA AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O “PROGRAMA NOTEBOOK DO PROFESSOR”, A FIM DE DAR SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA USO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 12
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ANTECIPE OS FERIADOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA AUMENTAR A TAXA DE ISOLAMENTO SOCIAL E FREAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ENQUANTO A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO NÃO É IMUNIZADA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 14
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE PROTOCOLO LOCAL COM ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO QUE PRIORIZE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OS IMUNIZANTES QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGUE AS EMPRESAS GANHADORAS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS A EFETUAREM A CONTRATAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DO SINE.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CASCALHE E ASFALTE AS ESTRADAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE VERDE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Josemir Silva
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE FORMA PLANEJADA, SEJA CONSIDERADO TODO O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Josemir Silva
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL DE ÁREA ESPECIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ACONCHEGO DO IDOSO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
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REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA ENVIADO AO PODE EXECUTIVO ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA E A EMPRESA VALE, PARA URGENTE REINSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, DESATIVADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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21 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Zé do Bode
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REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO - TABELIONATO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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