Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

1º) O PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2021 E PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO DENOMINADO VENCER, PARA ENFRENTAR AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE " INSTITUI CRITÉRIOS TRANSITÓRIOS PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.315, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONOVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º) TENDO SIDO APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL PEDRO ALVES, FOI FEITA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE QUE TRATA A PROPOSIÇÃO, SENDO ELES: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES COMO PRESIDENTE, E OS VEREADORES ISRAEL PEREIRA BARROS, ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES, JOSIVALDO ANTÔNIO DA SILVA E ELEORMARCIO ALMEIDA DE LIMA OS DEMAIS MEMBROS.