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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 012-FMHIS </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><strong>OFÍCIO Nº 015-FMDM </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><strong>OFÍCIO Nº 016-FMDM </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><strong>OFÍCIO Nº 017-FMDM </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><strong>OFÍCIO Nº 019-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 023-PROSAP </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP.<br /><strong>OFÍCIO Nº 026-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 028-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.<br /><strong>OFÍCIO Nº 029-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 030-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 031-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FECIP.<br /><strong>OFÍCIO Nº 032-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 033-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 035-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 071-FME </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 072-FMGRFUNDEB </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.<br /><strong>OFÍCIO Nº 269-FMDCA </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.<br /><strong>OFÍCIO Nº 270-FMAS </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 271-FMDPDP </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 272-FMDPI </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.<br /><strong>MEMO Nº 38/2021 </strong>- AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR ELIAS: INFORMA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2021.
Leitura de Matérias
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><strong>PROJETO DE LEI Nº 051/2021</strong> -<strong> AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<strong><br />PROJETO DE LEI Nº 053/2021</strong> -<strong> AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA</strong>: ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 054/2021</strong> -<strong> AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: <span style="background-color: #f7f7f7;">DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><br /></span>
