Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO FAIXAS ELEVADAS, EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA PERIMETRAL NORTE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTA CATARINA, BAIRRO LIBERDADE, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO TRÁFEGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NORMALMENTE, AINDA QUE EM PERÍODO REDUZIDO, DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNÃO DIAS NO BAIRRO LIBERDADE II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE COM O INTUITO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, A SEREM DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE ACORDO COM A LEI 4.426/2010.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I e II.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, DO BAIRRO ESPLANDA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO COMPLEXO VS­10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REFORMA URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO NOVO, NA VICINAL 5, QUE DÁ ACESSO À VICINAL BARRA DO CEDRO , NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO MESMO, NA COMUNIDADE 18 OUTUBRO, PA CARLOS FONSECA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE TÁXI E DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, E OS MOTOBOYS E ESTUDANTES, DA REDE PRIVADA DE ENSINO, NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA VENCER" INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Indica ao Poder Executivo que reenvie para a Câmara Municipal, o projeto de lei que regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede de compartilhamento, no município de Parauapebas, conforme Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012.

Indica ao Poder Executivo que proceda com análise técnica, visando alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 4.532/2013, com o objetivo de reajustar o valor do Aluguel Social.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO EFETIVA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO "VACINÔMETRO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSEGURE QUE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ASSISTENCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE MORADIA, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE APARELHE A UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL DA MULHER COM TECNOLOGIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO DE LESÕES SUSPEITAS DA MAMA, DO COLO E DO ÚTERO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROCEDA À ANÁLISE DO PROJETO “SAÚDE E SEGURANÇA NA ESCOLA” VISANDO À INSERÇÃO DA PAUTA COMO COMPONENTE CURRICULAR COMPLEMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO MERENDA EM CASA REFERENTE AO MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2021.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA UM POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NO COMPLEXO VS-10, A FIM DE AUMENTAR O POLICIAMENTO DESSA REGIÃO QUE PERTENCE AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA PONTES DE CONCRETO NAS RUAS: ESTOCOLMO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; NA RUA BENJAMIM NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO BAIRRO VILA RICA E NA RUA JOÃO PAULO II QUE LIGA O BAIRRO ALTAMIRA AO BAIRRO VILA RICA. E QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DA VEGETAÇÃO, DE ILUMINAÇÃO E ASFALTO.

SOLICITA A TITULAÇÃO DOS LOTES DAS COMUNIDADES PALMARES SUL E PALMARES II COMO LOTES URBANOS.

REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DO SESI/SENAI, SR. CARLOS FELIPE SASSIM FRANCÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL SESI/SENAI.

Indica a Reforma da Praça da Bíblia, com a inserção de um bicicletário e ciclovias em ambos os lados da pista.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI COM O FIM DE INVESTIGAR A EMPRESA BURITI IMÓVEIS (L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) NO QUE DIZ RESPEITO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CLÁUSULAS PRESENTES NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.