Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIAS AFINS, INSTALE UMA UNIDADE VOLANTE DO (CRAS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMPLEXO ALTO BONITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO DE RECEITAS CULINÁRIAS ENVOLVENDO AS MULHERES QUE SÃO COMPROVADAMENTE RESIDENTES E DOMICILIADAS EM PARAUAPEBAS HÁ PELO MENOS 02 (DOIS) ANOS E PERTENCENTES A UM DOS GRUPOS DE: MÃES "DONAS DE CASA", MERENDEIRAS OU EMPREGADAS DOMÉSTICAS, COM PREMIAÇÕES OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE RECEITAS CULINÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM AS ESTRADAS DA PALMARES II À VILA BRASIL, TRÊS VOLTAS AO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO, VILA SECA Á PA BRASIL, VILA 400 E ENTRE RIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO “CENTRO CULTURAL DO IDOSO” COM OFERECIMENTO DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES ARTÍSTICO-TERAPÊUTICAS AOS IDOSOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM AO MENOS 50%, SOMENTE PARA ESTE ANO DE 2021, O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A TAXA DE ALVARÁ DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CRAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, ETAPA IX, PARA ATENDER O TERMO FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ACESSO ÀS VILAS E ÀS VICINAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ÁREA DO CONTESTADO, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REQUEIRA DE VOLTA OU PROVIDENCIE PERMUTA O TERRENO SITO À AVENIDA IPÊ, CONFRONTANTE COM RUA C5, C7 E C8, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DOADA AO ESTADO HÁ MAIS DE 10 ANOS PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDA ESCOLA TÉCNICA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GRANDE PRAÇA PÚBLICA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DOS MEIOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE 2 PRAÇAS COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO COMPLEXO NOVA CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO DE PARAUAPEBAS E DA OURAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DE UMA CRECHE E DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL VALE DO SOL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPONHA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), A FIM DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DESSA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ÓCULOS REGULADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA ADESÃO, SE VIÁVEL, AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, DO GOVERNO FEDERAL, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA PERIFERIA DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEPOSITADOS NOS ARQUIVOS DO DIDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA ADESÃO, SE VIÁVEL, AO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA FORTALECER ENSINO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE IDEB BAIXO E OU COM MUITOS ESTUDANTES DEPENDENTES DO BOLSA FAMÍLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO APOEMA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DA ESQUINA DA RUA “A” COM A RUA “1” A FIM DE INTEGRAR OS BAIRROS PRIMAVERA E CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA NA EXTENSÃO DA RUA “16”, A PARTIR DA RUA “E” ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO BAIRRO MARANHÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E RUA FARUK SALMEN, NO BAIRRO MARANHÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA ESCADARIA LIGANDO À RUA RENATO RUSSO, NO MORRO DO MACACO, À RUA MARCOS FREIRE NO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA PALMARES SUL E PALMARES II, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA PALMARES SUL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL E 4 (QUATRO) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS TERRAS INDÍGENAS QUE ESPECIFICA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PANORAMA, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS10, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, ADIÇÃO DO BAIRRO NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO, CONSTRUÇÕES DE CRECHE, UBS E PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, COM ENCASCALHAMENTO E BUEIRAS E MEIO FIO, NESTE MUNICÍPIO

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO COMPLEXO DE BAIRROS VS-10, NESTE MUNICÍPIO.