Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Luzinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA MENDES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA MENDES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Luzinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA LÚCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO DINELLI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA LÚCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO DINELLI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Luzinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. LEILA MARIA LOBATO DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. LEILA MARIA LOBATO DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Miquinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR. IRENILDE SOARES BARATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR. IRENILDE SOARES BARATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |