1 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, QUE CRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE "INSTITUTO LEGISLATIVO PARAUAPEBENSE"(ILP),O INSTITUTO DE ESTUDOS,CAPACITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VINCULADO Á MESA DIRETORA, COM SEDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Autor: Miquinha
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR. IRENILDE SOARES BARATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR. IRENILDE SOARES BARATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzinete
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. LEILA MARIA LOBATO DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. LEILA MARIA LOBATO DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzinete
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA LÚCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO DINELLI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA LÚCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO DINELLI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzinete
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA MENDES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" À SR. MARIA MENDES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcelo Parcerinho
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAUAPEBAS - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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