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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 043/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO, REFERENTE AO 1º BIMETRA 2021-PMP.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 056/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021-PMP.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 059/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 060/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 061/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIAL DE CULTURA.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 062/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 063/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FECIP.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 064/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2021-PMP.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 067/2021-SEFAZ: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIAL DE TURISMO.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 146/2021-PROSAP: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 387/2021-FMHIS: </strong>ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS.<br /><br />MEMORANDO <strong>Nº 077/2021-GAB.PRESIDENCIA-CMP</strong> -<strong> </strong>ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA NESTA CASA EM DESFAVOR DO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO.<br /><strong><br />DENÚNCIA ESCRITA DO ELEITOR ODAIR RODRIGUES RIBEIRO EM DESFAVOR DO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO POR ABUSO DE PRERROGATIVAS E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.<br /></strong>
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 087/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, ALIMENTADO PREFERENCIALMENTE POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA OU NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 088/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA “NOTEBOOK DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 089/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO CUJO NOME ESTEJA ENQUADRADO NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 090/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A DIABÉTICOS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 091/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E TRATAMETO DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 092/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES DE PARAUAPEBAS (COPESPA) Z-98, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 093/2021</strong> <strong>- AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 094/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PALMARES SUL E O FINAL DAS “TRÊS VOLTAS”.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 095/2021 - AUTORIA</strong>: VEREADOR MIQUINHA -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>VETO Nº 004/2021 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2021- AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
