SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

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<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 106/2021-AUTORIA:&nbsp;VEREADOR JOEL PEDRO ALVES -&nbsp;EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA A COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJ&Aacute;S, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 107/2021-AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO ANT&Ocirc;NIO DA SILVA - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A VALORIZA&Ccedil;&Atilde;O E A INCLUS&Atilde;O DAS PESSOAS COM DEFICI&Ecirc;NCIA E DOEN&Ccedil;AS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 108/2021- AUTORIA:&nbsp;PODER EXECUTIVO -&nbsp;EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A EMERG&Ecirc;NCIA DE SA&Uacute;DE P&Uacute;BLICA DE IMPORT&Acirc;NCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAV&Iacute;RUS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 109/2021- AUTORIA:&nbsp;VEREADOR ELEOM&Aacute;RCIO -&nbsp;EMENTA:ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICA&Ccedil;&Atilde;O PR&Eacute;VIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS CADASTRADOS NAS EMPRESAS &lsquo;OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADOS&rsquo; &ndash; OTTCs, NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENS&Atilde;O OU EXCLUS&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 110/2021- AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA:&nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOL&Oacute;GICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNA&Ccedil;&Atilde;O HOSPITALAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 111/2021-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN&Ccedil;&Atilde;O AOS ACIDENTES DE MOTO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 112/2021-AUTORIA:&nbsp;VEREADORA ELIENE SOARES -&nbsp;EMENTA: VEDA O EMPREGO DE PR&Aacute;TICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 113/2021 - AUTORIA:&nbsp;VEREADOR AUR&Eacute;LIO GOIANO&nbsp;- EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A REVOGA&Ccedil;&Atilde;O DO, &sect;2&ordm; DO ART. 5&ordm;, DA LEI MUNICIPAL N 4.483, DE 14 DE MAR&Ccedil;O DE 2012, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 114/2021 - AUTORIA: VEREADOR AUR&Eacute;LIO GOIANO - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE MEDIDAS DE COMBATE &Aacute; POLUI&Ccedil;&Atilde;O SONORA NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS/PA.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 115/2021 - AUTORIA:&nbsp;VEREADOR JOSIVALDO DA FARM&Aacute;CIA&nbsp;- EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INCLUS&Atilde;O NO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO.</li>
<li>PROJETO DE LEI N&ordm; 116/2021- AUTORIA:&nbsp;PODER EXECUTIVO -&nbsp;EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA HONRARIA &ldquo;SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE&rdquo; &Agrave;S ENTIDADES QUE PROMOVEREM A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.</li>
<li>PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 011/2021-&nbsp;VEREADORES JOSIVALDO ANT&Ocirc;NIO DA SILVA, ISRAEL PEREIRA BARROS, RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA MENDES, ELVIS SILVA CRUZ -&nbsp;EMENTA:&nbsp;MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li>
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Expediente Diversos (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)