Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS AO ENTORNO DA VILA VALENTIM SERRA, SUL CARAJÁS E PA TERRA ROXA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE NA RUA "E", NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AO GRANDE PÚBLICO QUE ALI FREQUENTA, ESPECIALMENTE OS ATLETAS DO VÔLEI E OUTROS DESPORTISTAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA USO DE TINTA REPELENTE INSECTICIDA NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA A PONTE RIO NOVO, PIABANHA, PALMARES SUL E PALMARES II COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS (04 KM).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O “CARTÃO DO EDUCADOR” PARA DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E INTELECTUAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO A FIM DE PREPARAR A POPULAÇÃO INTERESSADA PARA O MERCADO DE TRABALHO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EJA OU CEPEJA NA COOP-MUSA – COOPERATIVA DE MULHERES UNIDAS, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO CEDERE I, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, ESQUINA COM A RUA RIO CLARO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE FLUXO DO TRÂNSITO NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE A AVENIDA INGLATERRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E A RUA “A”, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, TAIS COMO: A INCLUSÃO CURRICULAR DA DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO’ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS; A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES; BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO AOS MUNÍCIPES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA OS BATEDORES DE AÇAÍ, POR MEIO DA ABAP(ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CEDERE I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO PROJETO RUA DE LAZER NA PA-275 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL SENDO NAS ÁREAS DO NOVA CARAJÁS, PIABANHA, BAIRRO DOS MINÉRIOS E RIO BRANCO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM APLICATIVO QUE SIRVA PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES, EM ÂMBITO MUNICIPAL

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR, DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE PALMARES II.