Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Indicação nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS AO ENTORNO DA VILA VALENTIM SERRA, SUL CARAJÁS E PA TERRA ROXA. - |
Aprovado |
3 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. - |
Aprovado |
|
4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE NA RUA "E", NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AO GRANDE PÚBLICO QUE ALI FREQUENTA, ESPECIALMENTE OS ATLETAS DO VÔLEI E OUTROS DESPORTISTAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
|
5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
|
6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
|
7 |
Indicação nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA USO DE TINTA REPELENTE INSECTICIDA NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA A PONTE RIO NOVO, PIABANHA, PALMARES SUL E PALMARES II COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS (04 KM). - |
Aprovado |
|
9 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O “CARTÃO DO EDUCADOR” PARA DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E INTELECTUAIS. - |
Aprovado 1- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Francisco Eleocio, para fazer a leitura da Indicação nº 516/2021, de autoria da Vereadora Eliene Soares. |
|
10 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO A FIM DE PREPARAR A POPULAÇÃO INTERESSADA PARA O MERCADO DE TRABALHO. - |
Aprovado 1- Presidente concedeu a palavra para o Vereador Francisco Eloecio, para fazer a leitura da Indicação nº 517/2021, de autoria da Vereadora Eliene Soares. |
|
11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EJA OU CEPEJA NA COOP-MUSA – COOPERATIVA DE MULHERES UNIDAS, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO CEDERE I, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
|
12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, ESQUINA COM A RUA RIO CLARO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE FLUXO DO TRÂNSITO NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE A AVENIDA INGLATERRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E A RUA “A”, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO - |
Aprovado |
|
13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, TAIS COMO: A INCLUSÃO CURRICULAR DA DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO’ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS; A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES; BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO AOS MUNÍCIPES. - |
Aprovado |
|
14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA OS BATEDORES DE AÇAÍ, POR MEIO DA ABAP(ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS). - |
Aprovado |
|
15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CEDERE I. - |
Aprovado |
|
16 |
Indicação nº 523 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO PROJETO RUA DE LAZER NA PA-275 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL SENDO NAS ÁREAS DO NOVA CARAJÁS, PIABANHA, BAIRRO DOS MINÉRIOS E RIO BRANCO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM APLICATIVO QUE SIRVA PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES, EM ÂMBITO MUNICIPAL - |
Aprovado |
|
19 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR, DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE PALMARES II. - |
Aprovado |