Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 09:17
Encerramento: 17/08/2021 - 12:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Zé do Bode / MDB
2º Secretário: Luiz Castilho / SD



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 34/2021 - Autoria: Gabinete do Vereador Rafael Ribeiro - Assunto: informa ausência à 22ª Sessão Ordinária.

Memorando nº 045/2021 - Autoria: Gabinete do Vereador Zacarias Marques - Assunto: solicita a dispensa de presença na 22ª Sessão Ordinária.

Memorando nº 069/2021- Autoria: Gabinete do Vereador Elias da Construforte - Assunto: Informa ausência da 22ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2021.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 106/2021-AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 107/2021-AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 108/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
  • PROJETO DE LEI Nº 109/2021- AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO - EMENTA:ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS CADASTRADOS NAS EMPRESAS ‘OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADOS’ – OTTCs, NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 110/2021- AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 111/2021-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 112/2021-AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 113/2021 - AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO, §2º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N 4.483, DE 14 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 114/2021 - AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
  • PROJETO DE LEI Nº 115/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE MAIO.
  • PROJETO DE LEI Nº 116/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEREM A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021- VEREADORES JOSIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, ISRAEL PEREIRA BARROS, RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA MENDES, ELVIS SILVA CRUZ - EMENTA: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 506 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 484
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 507 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 485
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS AO ENTORNO DA VILA VALENTIM SERRA, SUL CARAJÁS E PA TERRA ROXA.
Aprovado
3 - Indicação nº 508 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 482
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.
Aprovado
4 - Indicação nº 509 de 2021
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 486
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM QUIOSQUE NA RUA "E", NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AO GRANDE PÚBLICO QUE ALI FREQUENTA, ESPECIALMENTE OS ATLETAS DO VÔLEI E OUTROS DESPORTISTAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 510 de 2021
Autores: Zacarias Marques, Miquinha
Número de Protocolo: 493
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 511 de 2021
Autores: Zacarias Marques, Miquinha
Número de Protocolo: 494
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 512 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 489
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA USO DE TINTA REPELENTE INSECTICIDA NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 514 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 509
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA A PONTE RIO NOVO, PIABANHA, PALMARES SUL E PALMARES II COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS (04 KM).
Aprovado
9 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 495
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O “CARTÃO DO EDUCADOR” PARA DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS LIGADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E INTELECTUAIS.
Aprovado

Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Francisco Eleocio, para fazer a leitura da Indicação nº 516/2021, de autoria da Vereadora Eliene Soares.
10 - Indicação nº 517 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 497
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO A FIM DE PREPARAR A POPULAÇÃO INTERESSADA PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Aprovado

Obs.: 1- Presidente concedeu a palavra para o Vereador Francisco Eloecio, para fazer a leitura da Indicação nº 517/2021, de autoria da Vereadora Eliene Soares.
11 - Indicação nº 518 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 504
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EJA OU CEPEJA NA COOP-MUSA – COOPERATIVA DE MULHERES UNIDAS, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO CEDERE I, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 519 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 501
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, ESQUINA COM A RUA RIO CLARO, BEM COMO A NORMALIZAÇÃO DE FLUXO DO TRÂNSITO NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE A AVENIDA INGLATERRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E A RUA “A”, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
13 - Indicação nº 520 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 498
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, TAIS COMO: A INCLUSÃO CURRICULAR DA DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO’ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS; A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES; BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO AOS MUNÍCIPES.
Aprovado
14 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 499
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA OS BATEDORES DE AÇAÍ, POR MEIO DA ABAP(ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS).
Aprovado
15 - Indicação nº 522 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 511
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CEDERE I.
Aprovado
16 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 503
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO PROJETO RUA DE LAZER NA PA-275 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 524 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 496
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL SENDO NAS ÁREAS DO NOVA CARAJÁS, PIABANHA, BAIRRO DOS MINÉRIOS E RIO BRANCO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 507
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM APLICATIVO QUE SIRVA PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES, EM ÂMBITO MUNICIPAL
Aprovado
19 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 488
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR, DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE PALMARES II.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 30 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Luiz Castilho / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 313
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- Presidente concedeu a palavra para o Vereador Zé do Bode, para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 73/2021 de autoria da Vereadora Eliene Soares 2- O Presidente Concedeu a palavra para o Vereador Zé do Bode, para ler o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 73 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo Márcio
    2 - Miquinha
    3 - Francisco Eloecio
    4 - Josemir Silva
    5 - Aurelio Goiano



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Léo Márcio / SD

    6 - Zé do Bode / MDB

    7 - Luiz Castilho / SD




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé, ouvir a excução do Hino Nacional, do Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Josemir para fazer a leitura do versículo da Bíblia 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Vigéssima Segunda Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2021 4- O Presidente convidou o Vereador Zé do Bode para fazer parte da Mesa Diretora para ocupar o cargo de Primeiro Secretário 5- O Presidente convidou o Vereador Luiz Castilho para fazer parte da Mesa Diretora para ocupar o cargo de Segundo Secretário.