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Resumo
Resumo
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(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO Nº 069/2021</strong> - AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - ASSUNTO: INFORMA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2021.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 117/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 119/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 120/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDÔMINOS, LOCATÁRIOS, POSSUIDORES E SÍNDICOS DE INFORMAREM A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE SOBRE OS CASOS OU SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 121/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA SURDA, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO Nº 001/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA,E, PELOS RELEVANTES S E R V I Ç O S P R E S TA D O S N O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> </ul>
