Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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DEFINE CONCEITOS E REGULAMENTA O REGISTRO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo realizada pelo Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. - - |
Aprovado Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Comissão de Saúde e Assistência Social realizada pelo Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho. |
| 3 |
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |