Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 09:26
Encerramento: 24/08/2021 - 13:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • MEMORANDO Nº 069/2021 - AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - ASSUNTO: INFORMA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/08/2021.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 117/2021 - AUTORIA: VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 119/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
  • PROJETO DE LEI Nº 120/2021 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDÔMINOS, LOCATÁRIOS, POSSUIDORES E SÍNDICOS DE INFORMAREM A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE SOBRE OS CASOS OU SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 121/2021 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA SURDA, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA - EMENTA: SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
  • MOÇÃO Nº 001/2021 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA,E, PELOS RELEVANTES S E R V I Ç O S P R E S TA D O S N O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 505 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 514
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CEDERE I EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 513 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 513
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA NO COMPLEXO TROPICAL.
Aprovado
3 - Indicação nº 515 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 518
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS VERDES (ÁREA EXPANDIDA DESTINADA AO FLUXO DE PEDESTRES) NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA 1ª, 2ª E 3ª VICINAL E A PALMARES SUL E PALMARES II, COM EXTENSÃO 09 KM.
Aprovado
4 - Indicação nº 526 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 515
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESCRITORES DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 527 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 517
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO/PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 529
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA PAULO FONTELES, A PARTIR DO TRECHO CONHECIDO COMO “JORGE DO BAMBU”, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 527
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO ENTRE A PONTE PRÓXIMO AO CITY PARK AO BALNEÁRIO DO JOCA, NO TOTAL DE 11 KM, (NA ESTRADA DE ACESSO AO RIO GELADO).
Aprovado
8 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 519
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE APROVE O PACOTE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE CONSTA DE ESTUDO ESTRATÉGICO REALIZADO PELO GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES E O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 520
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SALAS DE ESTABILIZAÇÃO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA PARA DAR SUPORTE PRÉVIO AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
Aprovado
10 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 522
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR.
Aprovado
11 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 523
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 534 de 2021
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 521
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA AMPLIAR AS ATIVIDADES DE LAZER PARA USUÁRIOS DA SAÚDE MENTAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 530
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Aprovado
14 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 534
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O BANCO DE NOMES E RENOMEAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 538 de 2021
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 535
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE COM ACESSIBILIDADE, NA AV. E, NO PERÍMETRO DE TODO O ENTORNO DA QUADRA DA SEMAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 539 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 533
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Ribeiro

2 - Miquinha

3 - Elias da Construforte

4 - Francisco Eloecio

5 - Aurelio Goiano

6 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autores: Elias da Construforte, Josivaldo da Farmácia, Miquinha, Zacarias Marques
Número de Protocolo: 249
DEFINE CONCEITOS E REGULAMENTA O REGISTRO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo realizada pelo Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho.
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado

Obs.: Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Comissão de Saúde e Assistência Social realizada pelo Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho.
3 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 536
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 108 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2021
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Moção nº 1 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Léo Márcio / SD

    7 - Luiz Castilho / SD

    8 - Miquinha / PT

    9 - Elias da Construforte / PSB

    10 - Rafael Ribeiro / MDB

    11 - Zacarias Marques / PP

    12 - Ivanaldo Braz / PDT




    Ocorrências da Sessão

    1. LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.