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Resumo
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(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li>Ofício nº 915.2021-DIORF-SECOG-SECEX-MDR - Assunto: Liberação de recursos financeiros;</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2021 - </strong>AUTORIA: MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 122/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 123/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR ELEOMÁRCIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APRESENTAREM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 124/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR LEONARDO DA SILVA MENDES - <strong>EMENTA:</strong> ASSEGURA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ACESSO A UM CANAL DE ATENDIMENTO RÁPIDO E SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS. </li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 125/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP-HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 126/2021</strong> - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 127/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2021</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2021, QUE VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
