Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NAS VILAS SANSÃO, PAULO FONTELES E APA DO GELADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO RENASCER NA PALMARES II E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA PALMARES SUL E PALMARES II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE ESTENDA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ASSENTOS PARA PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO EM UNIDADES BANCARIAS EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DA MADEIRA ORIUNDA DA SUPRESSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP) PARA OS EMPRESÁRIOS DO POLO MOVELEIRO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NO BAIRRO ALTO BOA VISTA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDA SUBSÍDIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS DIANTE DO SUPERENDIVIDAMENTO EM QUE MUITOS SE ENCONTRAM DECORRENTES DO AUMENTO EXCESSIVO DOS VALORES DAS PARCELAS DE SEUS CONTRATOS FIRMADOS COM A NOVA CARAJÁS CONSTRUÇŌES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "RUAS DE LAZER" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE NORMAS SANITÁRIAS DE INTERESSE E SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE GARANTA PROGRAMAÇÃO NA LOA – 2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DO PROGRAMA SUBSÍDIO PARA QUITAÇÃO DE LOTES URBANOS, PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM E INCLUSÃO DE OUTROS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO KIT CONSTRUÇÃO AOS MORADORES DE BAIXA RENDA DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO DE COMBATE À OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM VISTAS À PROTEÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA JORGE AMADO, NA APA DO GELADINHO, PARA QUE A UNIDADE DE ENSINO SEJA RECONHECIDA E POSSA TER CONDIÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DE RECEBER ENSINO DE TEMPO INTEGRAL.

IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSONALIZANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA OPORTUNIZAR OS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR AS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. A, COM A RUA 10, RESIDENCIAL ALTO BONITO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA VILA CEDERE I.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.550, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE FIXA DISTÂNCIA MÍNIMA A SER OBSERVADA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE OBRAS, SR WANTERLOR BANDEIRA NUNES, PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, PSICOLÓGICO, EDUCACIONAL E ECONÔMICO PARA AMPARAR AS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

OFÍCIO Nº 948/2021 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA, COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021 QUE - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS PROPOSIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 053/2021, QUE ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.