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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 062/2021</strong> -<strong> AUTORIA:</strong> GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>ASSUNTO:</strong> INFORMA A AUSÊNCIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021.
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 010/2021- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2021- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 144/2021- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 145/2021- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES E VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 146/2021- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 147/2021- AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE E JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “FESTIVAL DO PEIXE”, A SER COMEMORADO TODO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2021 - AUTORIA: </strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -<strong> EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 133/2021.
