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SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3- O Presidente dispensou a leitura do Parecer da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente.
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“DENOMINA QUADRA ANEILTON DANTAS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA PA-275 (PRÓXIMA A PORTARIA DA VALE).”
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Eleomárcio Almeida de Lima, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A DIABÉTICOS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Eleomárcio Almeida de Lima, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Francisco Eloecio Silva Lima, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
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“INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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RECONHECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
O Vereador Joel Pedro Alves pediu vista do projeto.
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MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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